Edital de Chamento Público Nº 01/2024
Edital de Chamento Público Nº 02/2024
Relatório de Gestão
Relatório de Contrapartida
Legislação
Materiais Oficiais MinC
Solicitação dos Recursos
Perguntas e Respostas PAAR
Arquivos para Download
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo IV - Planilha Orçamentária
Anexo V - Critérios de Avaliação
Anexo VI - Termo de Execução Cultural
Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VIII - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo IX - Declaração Étnico-Racial
Anexo X - Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo XI - Declaração de Anuência e Reconhecimento pela Comunidade
Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo III - Formulário de Inscrição
Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo VI - Declaração Étnico-Racial
Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiêncial
Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação
1 - Lei 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura)
2 - Decreto 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Regulamentação federal)
3 - Decreto 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto do Fomento Cultural)
5.1 - Instrução Normativa MinC 10, de 28 de dezembro de 2023 (Ações afirmativas e acessibilidade)
5.2 - Retificação da Instrução Normativa MinC 10, de 28 de dezembro de 2023
6 - Portaria MinC 119, de 28 de março de 2024 (PAAR)
7.1 - Parecer AGU 19, de 6 de dezembro de 2023 (Editais em ano eleitoral)
7.2 - Orientação Normativa 80, de 15 de abril de 2024 (Editais em ano eleitoral)
LEGISLAÇÃO GERAL
Metas Do Plano Nacional De Cultura
1.1 - Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações Antiga)
1.2 - Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 (Lei de Licitações Nova)
3.1 - Lei 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Política Nacional de Cultura Viva)
4 - Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
5 - Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
2. Guia prático da PNAB para gestores e gestoras de cultura
3. Guia prático de adequação orçamentária para gestores e gestoras de cultura
4.1 Perguntas frequentes MinC 16.11.2023
4.2 Perguntas frequentes MinC 15.02.2024
4.3 Perguntas frequentes MinC 11.04.2024
4.4 Perguntas frequentes MinC 21.04.2024
5. Planilha de coleta de dados
6.1 Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
7. Plano de implementação dos investimentos da Cultura Viva da PNAB 17.04.2024
1. Tutorial consulta do cadastro do Município na Transferegov
2. Tutorial criação de novo usuário na Transferegov
3. Tutorial criação de cadastro de usuário no gov.br
4. Tutorial primeiro acesso do gestor recebedor na Transferegov
5. Tutorial cadastro fundo municipal de cultura na Transferegov
6. Tutorial cadastro órgão gestor municipal de cultura na Transferegov
8. Tutorial assinatura do termo de adesão na Transferegov