Secretaria Municipal de Educação
Avisos
Editais
Vagas Educação Infantil
PME
Portarias
JEM 2023
PPP
Homologação e Resultado Final - Consulta Publica Biênio 2025 - 2026
Resultado Consulta Publica Biênio 2025 - 2026
Diretrizes e Orientações para Busca Ativa
Ordem dos Desfiles Semana da Pátria
Resultado Concurso Literário 2024
Decisão Final do Chamamento Público 001/2024
Resultado da Homologação do Credenciamento do Chamamento Público 001/2024 (Brinquelito)
Resultado da Homologação do Credenciamento do Chamamento Público 001/2024 (Comercial)
Resultado da Homologação do Credenciamento do Chamamento Público 001/2024 (Parco)
Resultado da Homologação do Credenciamento do Chamamento Público 001/2024 (Booz)
Resultado Final das Candidaturas
Resultado Preliminar das Inscrições para Consulta Pública 2023
Portaria 003 - Registro de Ocorrências
Audiência Pública - Infraestrutura e Dimensionamento da Rede
Homologação - Credenciamento - Após recurso
Homologação - Credenciamento - FEATRI - 2025.pdf
Edital Nº 003-2025 - FEATRI 2025 - Barracas e Carrocinhas - Prorrogação
Edital Nº 003-2025 - FEATRI 2025 - Barracas e Carrocinhas - Errata
Edital Nº 003-2025 - FEATRI 2025 - Barracas e Carrocinhas
Edital Nº 001-2025 - Consulta Publica Para Gestores
Edital de Chamada Pública Nº 002/2025 - Agricultura Familiar
Resultado Preliminar Auxilio Universitário
Programa Municipal De Auxílio Transporte – Ano 2025
Decisão Final - Credenciamento 2025
Chamamento Público 001/2025 SMECT
I Concurso de Bandas e Fanfarras 2024 - Inscrições
Regulamento Concurso de Bandas e Fanfarras
Resultado Final Consulta Publica 2025-2026
Edital 001/2024 Concurso Remanejamento
Homologação e Publicação Consulta Pública
Divulgação do Resultado das Inscrições Excepcionais Consulta Pública
Resultado de Recurso da 1ª Fase da Consulta Pública para Gestores 2024
Consulta Publica Gestores 2024
Edital para Consulta Pública 2024 Biênio 2025/2026
Resultado Preliminar Edital Auxílio Transporte
Prorrogação Edital Auxílio Transporte Universitário
Edital de Credenciamento FEATRI
Edital Auxílio Transporte – 001/2024
Resultado do Recurso e Final da seleção
Resultado Preliminar da Seleção
Resultado das Inscrições Homologadas
Edital Processo de Migração DOC II 2024
Portaria 002-2025 - Credenciamento Featri
Portaria 001-2025 - Difícil Acesso
Escola Municipal Brigadeiro Bijos
Escola Estadual Municipalizada Luther king
Escola Municipal Jovina de Figueiredo Salles
Jardim Escola Municipal Francisco Coelho
Escola Municipal Hermelindo Alves Rosmaninho
Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
Escola Municipal Leila Aparecida de Almeida
Escola Municipal Eurídice Ferreira
Creche Municipal José Ferreira de Cerqueira
Colégio Municipal Walter Francklin
Escola Municipal Alcina De Almeida
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
Jardim Escola Municipal Professora Milcah de Sousa
Jardim de Infância Municipalizado Dr. Valmir Peçanha
Creche Escola Municipal Santa Terezinha
Escola Estadual Municipalizada Guilhermina Guinle
Escola Municipal Prefeito Samir Macedo Nasser
Escola Municipal Maria das Graças Vieira
Escola Municipal Branca Roza Cabral
Creche Municipal Alencar Jacob
Escola Municipal Américo Silva
Escola Municipal Marquês de Salamanca
Escola Municipal Joaquim Tibúrcio Junqueira
Jardim de Infância Municipalizado Carlos Ribas
Escola Municipal Laura da Silva Ribas
Conselho Municipal de Educação - CME
Lei de Criação
Decreto Nomeação Vigente
Regimento Interno
Pareceres
Deliberações
Atas
Conselho FUNDEB
Lei de Criação
Decretos
Documentos
Atas
Pareceres
Orçamento
30 - Ata 16-06-25
29 - Ata 12-05-25
28 - Ata 07-04-25 (PNATE 24)
27 - Ata 10-03-25
26 - Ata 10-03-25 (Parecer 2024)
25 - Ata 24-02-25
24 - Ata 17-02-25
23 - Ata 18-09-24
22 - Ata 11-11-24
21 - Ata 21-10-24
20 - Ata 16-09-24
19 - Ata 12-08-24
18 - Ata 10-06-24
17 - Ata 16-05-24
16 - Ata 15-04-24
15 - Ata 04-03-24 (Parecer 2023)
14 - Ata 16-11-23
13 - Ata 25-10-23
12 - Ata 02-10-23
11 - Ata 04-09-23
10 - Ata 07-08-23
09 - Ata 03-07-23
08 - Ata 05-06-23
07 - Ata 12-05-23
06 - Ata 08-05-23
05 - Ata 03-04-23
04 - Ata 22-03-23
03 - Ata 03-03-23 (Parecer 2022)
02 - Ata 03-03-23
01 - Ata 23-01-23 (Posse, Escolha Presidente e Vice e Posse dos mesmos)
00 - Ata 16-01-23 (Como ocorreu a escolha dos Conselheiros)