O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 054/2023, processo no 1124/2023.
OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistenciais.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Carlos Alberto Soares de Azevedo Junior
Secretário de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações

OBJETO: Aquisição de motocicleta para atender as necessidades da Secretaria Distrital de Bemposta.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 043/2023 – RETIFICADO

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de julho de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 061/2023 – RETIFICADO

OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de junho de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 062/2023

OBJETO: Aquisição de material de expediente.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de julho de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 044/2023 – VISA – Proibição de
lote do produto Sal Rosa do Himalaia Fino Iodado, marca Smart, da
empresa Latinex Internacional Importação e Exportação LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 69/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 1.713, de 15 de maio de 2023,
publicada D.O.U. de 16/05/2023, a qual proíbe a comercialização,
distribuição e uso, e determina o recolhimento voluntário dos lotes no
5756062 e 5756104 do produto Salgadinho de milho com queijo, marca
Popcorners White Cheddar, embalagem de 85g, fabricados em 11/11/2022 e
com prazo de validade: 07/11/2023 da empresa PEPSICO DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ: 02.957.518/0002-24.
O recolhimento foi motivado pela ausência das advertências na rotulagem,
em língua portuguesa, sobre a presença de alergênicos (derivados do leite) e

lactose, infringindo: inciso III do art. 48 do Decreto-Lei no 986, de 21 de outu-
bro de 1969 e art. 8o, 13 e 18 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC no

727, de 1o de julho de 2022, tendo em vista o inciso XV, art. 7o da Lei no

9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 8o da Resolução da Diretoria Colegia-
da-RDC no 655, de 24 de março de 2022.

O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 042/2023 – VISA – Proibição de
lote do produto Sal Rosa do Himalaia Fino Iodado, marca Smart, da
empresa Latinex Internacional Importação e Exportação LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 69/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 1.712, de 15 de maio de 2023,
publicada D.O.U. de 16/05/2023, a qual proíbe a comercialização,
distribuição, fabricação e uso, e determina o recolhimento do lote no
040122 do produto Sal Rosa do Himalaia Fino Iodado, marca Smart, da
empresa Latinex Internacional Importação e Exportação LTDA, CNPJ no
05.540.409/0001-14.
A medida foi motivada considerando o Laudo de Análise Fiscal Definitivo no
40.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do
Estado de São Paulo com resultado insatisfatório para o teor de iodo (acima
do limite máximo estabelecido).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 042/2023 – VISA – Suspensão de
suplementos alimentares, da empresa Aurea Tania Dias Silva, Emit Saúde
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 69/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 1.642, de 11 de maio de 2023,
publicada D.O.U. de 12/05/2023, a qual suspende a comercialização,
distribuição, fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento dos
suplementos alimentares em cápsulas, marcas: POWER COLAGENO TIPO II
PRO; GIRL POWER TESTO WOMAN ALTA PERFORMANCE e POWER MAN
LIBID MAX/LONG ACTION, da empresa Aurea Tania Dias Silva, Emit Saúde,
CNPJ no 22.678.727/0001-65.
A medida foi motivada considerando a fabricação e venda de suplementos
alimentares com ingredientes não avaliados quanto a segurança para uso em

alimentos (extrato de catuaba, extrato long Jack, extrato ginseng, amora miu-
ra, isoflavona), e com dizeres de rotulagem não permitidos para alimentos

(alegações terapêuticas, finalidade de uso alheia a alimentos).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 046/2023 – VISA – Proibição de
lote do produto Sal do Himalaia Fino, marca Nor Foods, da empresa
NorImport Comercial de Alimentos LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 65/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.779, de 10 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 22/05/2023, a a
qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação e uso, e determina o
recolhimento do lote M0522 do produto Sal do Himalaia Fino, marca Nor Foods,
da empresa Nor-Import Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ no 07.635.660/0001-
98.
A medida foi motivada considerando o Laudo de Análise Fiscal Definitivo no
488.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado
de São Paulo com resultado insatisfatório para o teor de iodo (menor que limite
estabelecido).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 045/2023 – VISA – Proibição de
lote do produto Sal Refinado e Iodado, marca Patusco, da empresa
Maranata Salineira do Brasil LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 65/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.779, de 10 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 22/05/2023, a
qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação e uso, e determina o
recolhimento do lote 10/2022 do produto Sal Refinado e Iodado, marca Patusco,
da empresa Maranata Salineira do Brasil LTDA, CNPJ no 07.851.963/0001-48.
A medida foi motivada considerando o Laudo de Análise Fiscal Definitivo no
129.1P.0/2023, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels
(LACEN/RJ) com resultado insatisfatório para o teor de iodo (menor que limite
estabelecido).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

Coordenador de Vigilância Sanitária

OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 061/2023. Processo no 2489/2023.
OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de acolhimento e cuidado 24 horas, com equipe multidisciplinar, material, equipamentos e serviços de apoio, de forma a garantir a continuidade de assistência e atendimento às necessidades do paciente Vinícius Asthine da Mota, conforme foi iniciada em atendimento ao Processo Judicial no 0801217-79.2022.8.19.0063.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de junho de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 049/2023 – RETIFICADO

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a assistência à Saúde da Mulher a nível primário (pré-natal de risco habitual realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF), na Atenção primária à Saúde – APS e no nível secundário (pré-natal de gestante classificada como de alto risco – GAR) no Centro Especializado de Saúde da Mulher – CESM.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações