AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 042/2023
O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 042/2023, processo no 310/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ.
Jeferson Mercês de Souza
Secretário de Transportes
Imbuído de proporcionar mais e melhores condições de expressão à cultura de nossa gente, a prefeitura de Três Rios, por meio da secretaria de Cultura e Turismo, vai realizar o “Encontro com os músicos Trirrienses” na próxima quarta-feira(12), na Casa de Cultura, às 19h.
A medida visa promover uma qualificação que permita aos artistas ter maior acesso ao poder público quando da necessidade de realização de contratação para os eventos realizados pelo município.
A pauta do evento vai tratar sobre o processo de contratação, informação administrativa e Link para a Documentação necessária.
Ao todo, a secretaria de Cultura e Turismo vai tratar sobre os requisitos da contratação, comprovação do preço, documentação fiscal exigida, firmamento de contrato, fiscalização do cumprimento do objeto contratado, entre outros cuidados que devem ser observados pelo músico.
Através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, a Prefeitura de Três Rios, sob comando do prefeito Joacir Barbaglio – o Joa – ultrapassou a marca de 150 mil metros quadrados de vias pavimentadas.
Para o prefeito Joa, o trabalho desempenhado pela Secretaria de Obras é a concretização das promessas de campanha: “Antes de estar prefeito, eu me propus a cuidar de verdade da nossa gente, de construir o futuro da nossa cidade, e estamos, dia após dia, cumprindo esse compromisso com o povo”, disse o chefe do executivo municipal.
É através do programa Mais Asfalto no Seu Bairro que a Prefeitura de Três Rios tem levado melhores condições de deslocamento à população trirriense. Bairros como Pilões, Ponto Azul e Cariri, que há anos não eram assistidos por melhorias governamentais, contam, hoje, com mais de 5,4 quilômetros de ruas pavimentadas.
De 2021 pra cá, 74 logradouros de bairros de Três Rios e do distrito de Bemposta passaram por intervenções de pavimentação. Ao todo, 18 ruas foram micro-revestidas, 12 foram recapeadas, 13 passaram pelo serviço de calçamento em concreto, 12 receberam piso intertravado – o popular bloquete -, e 19 foram pavimentadas em asfalto, totalizando 150.466,06 m² de vias pavimentadas.
“Como o prefeito sempre fala, a gente sabe que ainda tem muita coisa a ser feita, muitos locais que foram esquecidos em outras gestões e que precisam da nossa atenção. Nossa missão é justamente essa, chegar a esses locais, levar mais infraestrutura e qualidade de vida e dignidade ao cidadão”, enfatizou o secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação, Ricardo Monteiro.
A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, segue promovendo a Campanha do Agasalho.
Estão sendo arrecadadas roupas em bom estado, preferencialmente masculinas, que serão doadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Pontos de Arrecadação
Os pontos de arrecadação da Campanha do Agasalho estão situados no CREAS e nos CRAS do município.
CREAS – Rua Barão do Rio Branco, nº 467
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h. Já o abrigo permanente funciona todos os dias, de 19h às 07h.
CRAS Centro – Rua Doutor Antônio Carlos, 228 – Centro
De segunda à sexta-feira, de 08 às 17 horas
CRAS Triângulo – Rua Santo Antônio, 200
De segunda à sexta-feira, de 08 às 17 horas
CRAS Vila – Rua Professor Moreira S/N – Praça PEC- Vila Isabel
De segunda à sexta-feira, de 08 às 17 horas
CRAS BEMPOSTA – Rua Werneck s/n – Bemposta
De segunda à sexta-feira, de 08 às 17 horas
Chegada do inverno aumenta vulnerabilidade de moradores em situação de rua
O inverno começou oficialmente em 21 de junho e a estação se estende até o dia 23 de setembro, e o frio que atinge nossa região se torna ainda mais intenso para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O CREAS de Três Rios, foi o primeiro do estado do Rio de Janeiro a contar com estrutura de acolhimento através de um abrigo permanente para pessoas em situação de rua, além de contar com três salas de atendimento para acolhimento aos usuários e espaço para higiene pessoal da população em situação de rua.
Os serviços do município estão presentes em todas as estações do ano com políticas que oferecem o cuidado necessário para toda a Nossa Gente.
ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 86/2023, o qual
informa Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto
abaixo:
Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em razão
de alteração de sabor e odor no produto, tendo em vista contaminação
microbiológica. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6o da
Lei no 6.360/1976 e na RDC no 625/2022. O não cumprimento do disposto
nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções
previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 83/2023, o qual
informa Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto
abaixo:
Considerando que foram encontrados durante operação policial realizada,
embalagens do medicamento Botox, do lote C3709C3, com descrição de data
de fabricação: 05/2022 e data de validade: 05/2025. O lote C3709C3, objeto
da operação policial, apesar de constar dos registros de lote fabricados pela
detentora do produto, possui originalmente data de fabricação em 09/2014 e
validade de 08/2017, e não foi destinado ao mercado brasileiro, se tratando,
portanto, o lote apreendido, de falsificação. As ações de fiscalização se
aplicam às unidades pertencentes ao lote C3709C3, com descrição de data de
fabricação: 05/2022 e data de validade: 05/2025. Esta medida preventiva
está fundamentada no artigo 6o da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7o da
Lei 9.782/1999.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 81/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:
Descumprimento de boas práticas de fabricação verificado durante
inspeção conduzida pelas autoridades sanitárias, contrariando o Art. 4o da
Resolução 658/2022, bem como por desvio de qualidade confirmado durante
inspeção, contrariando o Art. 6o da Lei 6.360/1976 e por comercializar
medicamentos em desacordo com o registro, contrariando o Art. 12 da lei
6.360/76. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6o da Lei
6.360/1976. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura
infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437
de 20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 323/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:
Informação da empresa detentora do registro do medicamento, Novo
Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda (82.277.955/0001-55), sobre a
identificação no mercado, de unidades deste lote com características
divergentes das constantes no medicamento original, a saber: concentração e
idioma, se tratando, portanto, de falsificação. As ações de fiscalização se
aplicam somente às unidades concentração de 1 mg, em idioma espanhol,
que as divergem do lote original.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 76/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:
A Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda comunicou à Anvisa sobre a
identificação, no mercado, de duas unidades falsificadas do medicamento
Durateston, lote 749384. As unidades apresentavam data de fabricação e
validade diferentes no cartucho e na ampola (Cartucho – fab. 10/2021 e val.
10/202, fab. 01/2023 e val. 01/2025), e estas diferentes das datas de
fabricação e validade das unidades originais pertencentes ao lote 749384.
Também foram observadas falhas quanto à gravação das informações de
lote, fabricação e validade do cartucho, que estão com números falhados e
sombreados. Além disso, na raspadinha de uma das unidades não aparece a
marca d’agua da Aspen, e outra marca d’água divergente do original.
Segundo relatos, as duas unidades foram adquiridas em farmácias no estado
de São Paulo, no entanto, não há comprovação.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 081/2023
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de agosto de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.
Caio Correa de Carvalho
Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais
