AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 092/2023
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 092/2023. Processo no 5238/2023.
OBJETO: Aquisição de equipo para infusão de medicamentos através de bomba infusora, sendo as bombas de infusão por regime de comodato. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 098/2023
OBJETO: Prestação de serviços de corte e poda de árvores e remoção de galhos em todos os logradouros do Município.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de agosto de 2023 às 8:00 horas.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 071/2023 – VISA –
Suspensão de diversos produtos da empresa Rodrigues & Florindo
Saúde e Vida LTDA ME
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No

85/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determi-
nações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técni-
co da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COA-
LI/GIALI/GGFIS/ANVISA, a qual informa a publicação da Resolução No

2.271, de 22 de junho de 2023, publicada D.O.U. de 23/06/2023, a qual
suspende a distribuição, comercialização, fabricação e uso, de todos
os produtos da empresa Rodrigues & Florindo Saúde e Vida LTDA ME,
CNPJ no 05.203.396/0001-98.
A medida foi motivada considerando o resultado da inspeção sanitária

conjunta realizada entre Anvisa, Subsecretaria de Vigilância, Fiscaliza-
ção Sanitária e Controle de Zoonoses (SUVISA-RJ) e a Vigilância Sanitá-
ria Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 12 a

16/06/2023, que identificou falhas críticas de Boas Práticas de Fabrica-
ção relacionadas à: regularização de produtos; documentação; estrutu-
ra física; higiene; controle de pragas; controle de potabilidade de água;

controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto
final; rastreabilidade; entre outros.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 070/2023 – VISA – Proibição de
diversos produtos da empresa Rodrigues & Florindo Saúde e Vida LTDA ME
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 85/2023, para

adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Co-
municados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comu-
nicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscali-
zação Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, a qual informa a

publicação da Resolução No 2.271, de 22 de junho de 2023, publicada D.O.U.
de 23/06/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização e uso, de todos
os lotes dos produtos: 1) seca barriga suplemento alimentar; 2) chá mulherix;
chá com vegetal amargo soberano marca saúde e vida; 3) seca barriga rapid

lipo marca saúde e vida; 4) maca peruana marca saúde e vida; 5) carvão vege-
tal ativado marca saúde e vida; 6) pequi marca saúde e vida; 7) rapid lipo

thermo marca saúde e vida; 8) treonato cheers marca equilíbrio; 9) ema-
gresbel suplemento para controle de peso; 10) L triptogfano pro serotonina;

11) Q cardio; 12) rapid lipo premium marca fraslo; 13) capnutry marca nutri-
cosmetico; 14) life beauty marca lifeup suplementos; 15) life imune marca

lifeup suplementos; 16) colágeno hidrolisado com vitamina c marca saude e
vida; 17) óleo de alho marca saúde e vida; 18) memory; 19) cúrcuma açafrão
da terra; 20) cálcio life D3 marca saúde e vida; 21) zeaxantina 10 mg luteina
20 mg; 22) ômega 3 epa120 dha180 marca saúde e vida; 23) desingrip multi

zero acucares; 24) desingrip multi ultra forte, da empresa Rodrigues & Flo-
rindo Saúde e Vida LTDA ME (Saúde e Vida), CNPJ no 05.203.396/0001-98.

A medida foi motivada considerando a fabricação e comercialização dos pro-
dutos sem a devida regularização no órgão competente e por apresentar

constituintes não autorizados para a categoria do produto.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 069/2023 – VISA –
Suspensão de todos os produtos da empresa DR Candal LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No

85/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determi-
nações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técni-
co da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COA-
LI/GIALI/GGFIS/ANVISA, a qual informa a publicação da Resolução No

2.271, de 22 de junho de 2023, publicada D.O.U. de 23/06/2023, a qual
suspende a distribuição, comercialização, fabricação e uso, de todos
os produtos da empresa DR Candal LTDA, CNPJ no 30.528.406/0001-
02.
A medida foi motivada considerando o resultado da inspeção sanitária

conjunta realizada entre Anvisa, Subsecretaria de Vigilância, Fiscaliza-
ção Sanitária e Controle de Zoonoses (SUVISA-RJ) e a Vigilância Sanitá-
ria Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 12 a

16/06/2023, a qual identificou falhas críticas de Boas Práticas de Fabri-
cação relacionadas à: regularização de produtos; documentação; estru-
tura física; higiene; controle de pragas; controle de potabilidade de

água; controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do pro-
duto final; rastreabilidade; entre outros.

O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 068/2023 – VISA –
Proibição de Suplementos Alimentares da marca DR Candal, da
empresa DR Candal LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No

85/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determi-
nações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técni-
co da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COA-
LI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No

2.271, de 22 de junho de 2023, publicada D.O.U. de 23/06/2023, a qual

proíbe a distribuição, comercialização e uso, de todos os lotes dos Su-
plementos Alimentares: 1) suplemento alimentar de creatina em pó

creatina endurance fuel; 2) suplemento alimentar em capsulas cap-
nutry marca nutricosmetico; 3) glutamina glutamina isolates; 4) me-
latonina dual action; 5) cloreto de magnesio; 6) magnesio 4 em 1; 7)

magnesio quelato dimagnesio malato, da marca DR Candal, da em-
presa DR Candal LTDA, CNPJ no 30.528.406/0001-02.

A medida foi motivada considerando a fabricação e comercialização
dos produtos sem a devida regularização no órgão competente e por
apresentar constituintes não autorizados para a categoria do produto.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 066/2023 – VISA – Suspensão de
lotes de produtos da marca Natville, da empresa Laticínios Santa Maria
LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 80/2023, para

adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Co-
municados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comu-
nicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscali-
zação Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a

publicação da Resolução No 2.146, de 15 de junho de 2023, publicada D.O.U.
de 16/06/2023, a qual suspende a distribuição, comercialização e uso, dos
lotes dos produtos: 1) soro de leite em pó parcialmente desmineralizado
40%, embalagem de 25kg (todos fabricados entre janeiro de maio de 2023);
2) leite uht desnatado, embalagem de 1 litro (todos fabricados entre janeiro

de maio de 2023); 3) leite uht integral, embalagem de 1 litro (todos fabrica-
dos entre janeiro de maio de 2023), da marca Natville, da Laticínios Santa

Maria LTDA, CNPJ no 04.439.268/0001-85.

A medida foi motivada considerando o recebimento de denúncia da Procura-
doria da República no Estado de Sergipe sobre a produção entre janeiro e

maio de 2023, sem a devida autorização pelo Ministério da Agricultura, Pecu-
ária e Abastecimento (MAPA), dos produtos em questão pela empresa supra-
citada e o recebimento do comunicado de recolhimento voluntário da em-
presa a cerca desses produtos. Os produtos apresentam no rótulo a informa-
ção enganosa que foram produzidos pelo LATICÍNIOS SANTA MARIA LTDA,

CNPJ: 04.439.268/0003-47, SIF 549. Também foi verificado que esses alimen-
tos foram produzidos sem as devidas condições de higiene e sem a realização

de controles que garantam sua qualidade e segurança.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 065/2023 – VISA –
Proibição de lote do produto Sal Marinho Grosso e Iodado –
Churrasco, marca Só Sal, da empresa Cimsal Com. e Ind. de Moagem
e Refinação Sta Cecília LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No
80/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas
determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária
de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a
publicação da Resolução No 2.145, de 15 de junho de 2023, publicada
D.O.U. de 16/06/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização,
fabricação e uso, e determina o recolhimento do lote 135-PX do
produto Sal Marinho Grosso e Iodado – Churrasco, marca Só Sal, da
empresa Cimsal Com. e Ind. de Moagem e Refinação Sta Cecília LTDA,
CNPJ no 08.348.609/0001-68.

A medida foi motivada considerando o Laudo de Análise Fiscal Definiti-
vo no 187.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório

Central do Estado de São Paulo, com resultado insatisfatório para o
teor de iodo (acima do limite máximo estabelecido).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 064/2023 – VISA –
Proibição dos produtos Água Mineral Natural Com e Sem Gás, das
marcas: Qualitá, Carrefour, Attiva e Ág. Raras; das fontes: Bananal e
Bananal I; da empresa BCA Indústria e Comércio de Bebidas LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No
80/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas
determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária
de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a
publicação da Resolução No 2.087, de 12 de junho de 2023, publicada
D.O.U. de 14/06/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização,
e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos:
Água Mineral Natural Com e Sem Gás, das marcas: Qualitá, Carrefour,
Attiva e Ág. Raras; das fontes: Bananal e Bananal I; da empresa BCA
Indústria e Comércio de Bebidas LTDA, CNPJ no 32.604.487/0001-08.
A medida foi motivada considerando a contaminação por Coliforme
Totais, Escherichia coli e Enterococus, reportada nos Boletins no 040R e

041R/LAMIN-SP, de 03/05/2023, dos produtos em questão; provenien-
tes dos poços “Fonte Bananal” e “Fonte Bananal I”.

O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária