AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 084/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para execução de serviços/obras destinados à perfuração de 01 (um) poço artesiano tubular profundo, testes de bombeamento, análise de água subterrânea, e motobomba visando captar água com boa qualidade física, química e biológica, para o abastecimento de uma unidade de Centro Comunitário.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 085/2023
OBJETO: Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão RR1-C para as vias do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 086/2023

OBJETO: Aquisição de Climatizadores de parede e portátil a fim de atender o almoxarifado da Secretaria de Educação e à eventos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 069/2023 – RETIFICADO
OBJETO: Aquisição de contêiner de lixo para atender ao programa de coleta de lixo do Município de Três Rios – RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de julho de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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ASSUNTO: COMUNICADO DE ROUBO/FURTO DE CARGA.
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No
92/2023, o qual informa roubo/furto no dia 12/04/2023 dos produtos
da empresa LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA, CNPJ no
33.051.491/0001-59, estabelecida na rodovia BR 040, KM 37, S/N,
Areal, Centro – RJ, CEP: 25.845-000 com Boletim de Ocorrência N.o
918-00252/2023-01, para conhecimento e providências que julgar
cabíveis. Localizando algum produto, orientamos à imediata
notificação à Autoridade Policial (DECON/PCERJ), por tratar de prova
de crime.
Segue anexo listagem:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 082/2023

OBJETO: Aquisição de instrumento musical para atender a demanda da criação do Projeto da Banda da Guarda Municipal de acordo com o decreto do Município
de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 083/2023
OBJETO: Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ estocável para as vias do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de agosto de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 042/2023

O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 042/2023, processo no 310/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ.

Jeferson Mercês de Souza
Secretário de Transportes

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ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 86/2023, o qual
informa Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto
abaixo:

Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em razão
de alteração de sabor e odor no produto, tendo em vista contaminação
microbiológica. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6o da
Lei no 6.360/1976 e na RDC no 625/2022. O não cumprimento do disposto
nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções
previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 83/2023, o qual
informa Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto
abaixo:

Considerando que foram encontrados durante operação policial realizada,
embalagens do medicamento Botox, do lote C3709C3, com descrição de data
de fabricação: 05/2022 e data de validade: 05/2025. O lote C3709C3, objeto
da operação policial, apesar de constar dos registros de lote fabricados pela
detentora do produto, possui originalmente data de fabricação em 09/2014 e
validade de 08/2017, e não foi destinado ao mercado brasileiro, se tratando,
portanto, o lote apreendido, de falsificação. As ações de fiscalização se
aplicam às unidades pertencentes ao lote C3709C3, com descrição de data de
fabricação: 05/2022 e data de validade: 05/2025. Esta medida preventiva
está fundamentada no artigo 6o da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7o da
Lei 9.782/1999.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 81/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

Descumprimento de boas práticas de fabricação verificado durante
inspeção conduzida pelas autoridades sanitárias, contrariando o Art. 4o da
Resolução 658/2022, bem como por desvio de qualidade confirmado durante
inspeção, contrariando o Art. 6o da Lei 6.360/1976 e por comercializar
medicamentos em desacordo com o registro, contrariando o Art. 12 da lei
6.360/76. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6o da Lei
6.360/1976. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura
infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437
de 20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 323/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

Informação da empresa detentora do registro do medicamento, Novo
Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda (82.277.955/0001-55), sobre a
identificação no mercado, de unidades deste lote com características
divergentes das constantes no medicamento original, a saber: concentração e
idioma, se tratando, portanto, de falsificação. As ações de fiscalização se
aplicam somente às unidades concentração de 1 mg, em idioma espanhol,
que as divergem do lote original.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 76/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

A Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda comunicou à Anvisa sobre a
identificação, no mercado, de duas unidades falsificadas do medicamento
Durateston, lote 749384. As unidades apresentavam data de fabricação e
validade diferentes no cartucho e na ampola (Cartucho – fab. 10/2021 e val.
10/202, fab. 01/2023 e val. 01/2025), e estas diferentes das datas de
fabricação e validade das unidades originais pertencentes ao lote 749384.
Também foram observadas falhas quanto à gravação das informações de
lote, fabricação e validade do cartucho, que estão com números falhados e
sombreados. Além disso, na raspadinha de uma das unidades não aparece a
marca d’agua da Aspen, e outra marca d’água divergente do original.
Segundo relatos, as duas unidades foram adquiridas em farmácias no estado
de São Paulo, no entanto, não há comprovação.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 081/2023

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de agosto de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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