Prefeitura de Três Rios

Aviso de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 053/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 053/2023. Processo no 3816/2023.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônicos para modernização da rede de iluminação pública. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Aviso de Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 103/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática/eletrônicos a fim de atender as demandas das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 104/2023

OBJETO: Aquisição de tendas sanfonadas (barracas), balcões sanfonados e calhas para utilização nas Feiras Livres do Município, assim como em ações e eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Distrital de Bemposta e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 105/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração, aprovação e implementação de um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) para o Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 106/2023
OBJETO: Aquisição de andaime para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 005/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino no segundo semestre de 2023.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de setembro de 2023 às 09:30 horas.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou
no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Aviso de Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 099/2023

OBJETO: Aquisição de bolsas de colostomia, urostomia e demais itens que auxiliam no cuidado a pele e adesão ao tratamento dos pacientes ostomizados
atendidos na Rede de Atenção a Saúde de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 100/2023

OBJETO: Aquisição e instalação de totem da Praça da Juventude, situada na Rua Isaltino Silveira, s/no, Centro, Três Rios-RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 101/2023

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender a Casa de Repouso para Idosos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de agosto de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 102/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de agosto de 2023 às 8:00 horas.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

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AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 092/2023

O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 092/2023, processo no 5238/2023.
OBJETO: Aquisição de equipo para infusão de medicamentos através de bomba infusora, sendo as bombas de infusão por regime de COMODATO.

Carlos Alberto Soares de Azevedo Junior
Secretário de Gestão Pública e Compras Governamentais

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AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 081/2023
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 081/2023. Processo no 3456/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

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AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS No 009/2023
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente a TOMADA DE PREÇOS no 009/2023. Processo no 6043/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Obra de Ampliação do Asilo Municipal de Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

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AVISO DA TOMADA DE PREÇOS No 011/2023

OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de contenção tipo cortina atirantada e gabião tipo caixa a ser executado na Rua Amazonas – Cariri,
Vila Isabel Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de agosto de 2023 às 09h30min.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Aviso de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 092/2023
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 092/2023. Processo no 5238/2023.
OBJETO: Aquisição de equipo para infusão de medicamentos através de bomba infusora, sendo as bombas de infusão por regime de comodato. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 098/2023
OBJETO: Prestação de serviços de corte e poda de árvores e remoção de galhos em todos os logradouros do Município.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de agosto de 2023 às 8:00 horas.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Informativo VISA/TR nº 100/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 071/2023 – VISA –
Suspensão de diversos produtos da empresa Rodrigues & Florindo
Saúde e Vida LTDA ME
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No

85/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determi-
nações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técni-
co da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COA-
LI/GIALI/GGFIS/ANVISA, a qual informa a publicação da Resolução No

2.271, de 22 de junho de 2023, publicada D.O.U. de 23/06/2023, a qual
suspende a distribuição, comercialização, fabricação e uso, de todos
os produtos da empresa Rodrigues & Florindo Saúde e Vida LTDA ME,
CNPJ no 05.203.396/0001-98.
A medida foi motivada considerando o resultado da inspeção sanitária

conjunta realizada entre Anvisa, Subsecretaria de Vigilância, Fiscaliza-
ção Sanitária e Controle de Zoonoses (SUVISA-RJ) e a Vigilância Sanitá-
ria Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 12 a

16/06/2023, que identificou falhas críticas de Boas Práticas de Fabrica-
ção relacionadas à: regularização de produtos; documentação; estrutu-
ra física; higiene; controle de pragas; controle de potabilidade de água;

controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto
final; rastreabilidade; entre outros.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

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Informativo VISA/TR nº 099/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 070/2023 – VISA – Proibição de
diversos produtos da empresa Rodrigues & Florindo Saúde e Vida LTDA ME
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 85/2023, para

adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Co-
municados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comu-
nicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscali-
zação Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, a qual informa a

publicação da Resolução No 2.271, de 22 de junho de 2023, publicada D.O.U.
de 23/06/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização e uso, de todos
os lotes dos produtos: 1) seca barriga suplemento alimentar; 2) chá mulherix;
chá com vegetal amargo soberano marca saúde e vida; 3) seca barriga rapid

lipo marca saúde e vida; 4) maca peruana marca saúde e vida; 5) carvão vege-
tal ativado marca saúde e vida; 6) pequi marca saúde e vida; 7) rapid lipo

thermo marca saúde e vida; 8) treonato cheers marca equilíbrio; 9) ema-
gresbel suplemento para controle de peso; 10) L triptogfano pro serotonina;

11) Q cardio; 12) rapid lipo premium marca fraslo; 13) capnutry marca nutri-
cosmetico; 14) life beauty marca lifeup suplementos; 15) life imune marca

lifeup suplementos; 16) colágeno hidrolisado com vitamina c marca saude e
vida; 17) óleo de alho marca saúde e vida; 18) memory; 19) cúrcuma açafrão
da terra; 20) cálcio life D3 marca saúde e vida; 21) zeaxantina 10 mg luteina
20 mg; 22) ômega 3 epa120 dha180 marca saúde e vida; 23) desingrip multi

zero acucares; 24) desingrip multi ultra forte, da empresa Rodrigues & Flo-
rindo Saúde e Vida LTDA ME (Saúde e Vida), CNPJ no 05.203.396/0001-98.

A medida foi motivada considerando a fabricação e comercialização dos pro-
dutos sem a devida regularização no órgão competente e por apresentar

constituintes não autorizados para a categoria do produto.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

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