AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 007/2023

OBJETO: Prestação de serviços de BUFFET para o evento “BAILE DO PROFESSOR.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 123/2023

OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos em atenção às demandas dos alunos e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de setembro de 2023 às 8:00 horas.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

Acesse o Portal de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 107/2023
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 107/2023. Processo no 5119/2023.
OBJETO: Aquisição de mobiliário para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 118/2023

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Três Rios – Policlínica Walter Gomes Francklin, a fim de garantir a continuidade da assistência aos munícipes, através do aprimoramento e substituição do parque tecnológico.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 119/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos para limpeza manual em redes de águas pluviais, visando atender as necessidades da Secretaria de Drenagem Urbana e Conservação.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 120/2023

OBJETO: Aquisição de veículo, para atender a Prefeitura Municipal de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 121/2023

OBJETO: Aquisição de 01(uma) motocicleta para a Secretaria Distrital de Bemposta.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 122/2023

OBJETO: Contratação de diárias de unidade móvel e exames de imagem complementares para atender a Rede de Atenção à Saúde de Três Rios e operar na área do Município.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de setembro de 2023 às 8:00 horas.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 113/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 113/2023. Processo no 9504/2023.
OBJETO: Aquisição de lixeiras do tipo tambor em aço, via Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 109/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 109/2023. Processo no 8779/2022.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização – OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, com fornecimento de equipamentos, peças, software de monitoramento, software de chamados, atendimento técnico, materiais de consumo (inclusive folha de papel comum A4 75g/m2, toners, cilindros e demais itens necessários ao funcionamento dos equipamentos) para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Três Rios. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL No 005/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Pregão Presencial no 005/2023. Processo no 4884/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino no segundo semestre de 2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 111/2023 – RETIFICADO
OBJETO: Aquisição de aquisição de 01 (um) veículos zero quilometro, cor branca,Tipo suv 05 lugares, ano/modelo vigente.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 105/2023 – RETIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração, aprovação e implementação de um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
(PMMA) para o Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 117/2023

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social de
Políticas Públicas Pós Covid para os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade oriundos da programação SIGTV no: 330600820210003 Emenda
de Relator 2021.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de setembro de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 102/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 102/2023. Processo no 3398/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou
no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 107/2023, o qual
informa Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto:

Confirmação do desvio de qualidade relacionado à presença de corpo
estranho na bolsa do medicamento, o que fere o artigo 4o da RDC 658/2022.
Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6o da Lei no 6.360/1976
e na RDC no 625/2022.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 105/2023, o qual
informa Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto:

Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em razão de
alteração de sabor e odor forte pela perda de estabilidade dos lotes de
produto devido à formação de produtos de degradação e contaminação
microbiana tardia por diversos microrganismos. Esta medida preventiva está
fundamentada no artigo 6o da Lei 6.360/1976 e na RDC 625/2022. O não
cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 104/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em razão de
suspeita de contaminação cruzada de alumínio no medicamento. Esta medida
preventiva está fundamentada no artigo 6o da Lei 6.360/1976 e na RDC
625/2022.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 102/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

Comunicado da empresa detentora do registro Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda

(CNPJ 07.718.721/0001-80), informando que não reconhece o lote W07209 do medi-
camento Dysport (toxina botulínica A) 300U, como sendo fabricado em 01/2023 e

prazo de validade de 12/2024, se tratando, portanto, de falsificação. As ações de
fiscalização se aplicam às unidades pertencentes ao lote W07209, com descrição de
data de fabricação: 01/2023 e data de validade: 12/2024.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 100/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

Comunicado da empresa detentora do registro Novo Nordisk Farmacêutica
Ltda (CNPJ 82.277.955/0001-55), informando que não reconhece os lotes
9F6808A e 9F808A do produto biológico Norditropin (somatropina) como
originais, se tratando, portanto, de falsificações
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 99/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

Proibição da distribuição, comercialização e uso, além da apreensão do medi-
camento Durateston lote 701012LR devido a identificação, no mercado, de

unidades deste lote com características divergentes (data de fabricação

06/2022 e data de validade 06/2024) das constantes no medicamento origi-
nal (data de fabricação 01/2021 e data de validade 01/2023).

O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária