Prefeitura de Três Rios

Campanha Cidade + Limpa busca conscientização sobre descarte correto do lixo em Três Rios

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, lançou recentemente o Projeto Cidade + Limpa. A ação tem por objetivo informar e sensibilizar  a população a respeito do descarte correto do lixo em locais públicos, além de ampliar as atitudes diárias de respeito ao ambiente.

“Esta é uma ação de conscientização, a gente quer levar para a cidade inteira essa iniciativa”, afirmou o secretário de Serviços Públicos, Rômulo César. Na primeira fase da campanha, mais de 400 lixeiras foram instaladas por toda a cidade. O intuito é propiciar aos munícipes condições de colaborarem com a manutenção da limpeza dos espaços públicos, e partilhar a responsabilidade de manter nossa cidade limpa e agradável. 

Para disseminar a ideia, a Prefeitura de Três Rios está lançando uma campanha nas redes sociais, convidando toda a população para a ação. A meta é informar os moradores sobre a posição das lixeiras, alertar para o descarte no lugar certo e para a importância de manter os ambientes limpos.

A promotora de vendas Larissa Soares já estava engajada na campanha e propagando o recado. “Acabei de colocar meu lixo no cesto e acho que cada um devia fazer sua parte para deixar nossa cidade mais limpa e organizada. A gente tem que ter educação para deixá-la sempre em ordem”, afirmou.

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Projeto ‘Construindo o Futuro Longe das Drogas’ já atendeu mais de 1.000 alunos da Rede Municipal de Ensino de Três Rios


A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Ordem Pública e Políticas de Segurança por meio da equipe da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal, tem dado continuidade ao  trabalho de conscientização das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino. 

Com o projeto “Construindo o Futuro Longe das Drogas”, mais de 1.000 alunos foram atendidos e tiveram acesso a dados e informações sobre os perigos das substâncias lícitas e ilícitas. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e também com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

A ação, que requer uma atividade contínua e um acompanhamento de perto das crianças e adolescentes, tem o intuito de levar a palestra sobre os riscos dos entorpecentes a todas as 37 escolas municipais de Três Rios.  

“Assistimos aos alunos a partir do sexto ano  e os policiais militares assistem os alunos menores. É um trabalho de conscientização que tem gerado resultado, os alunos estão se mostrando bem receptivos e interessados no assunto”, explicou a GCM Carvalho.

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Prefeitura de Três Rios inicia cadastramento para creches municipais

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, deu início, nesta terça-feira (12), ao cadastramento de alunos para vagas nas creches municipais da cidade. O prazo para realizar as inscrições vai até a próxima quinta-feira (14). 

As vagas são destinadas para crianças de 6 meses a 3 anos de idade, para turmas de berçário ao maternal III. Este é o último cadastramento para o ano de 2023.  

As inscrições devem ser feitas na Casa de Pedra, localizada na Rua Barão de Entre Rios, 466, no Centro, das 8h30 às 13h. São necessárias cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, RG do responsável e comprovante de residência.

A distribuição de vagas leva em conta alguns critérios de prioridade, como vulnerabilidade social, trabalho, recebimento do Auxílio Brasil, cadastro no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CEAM) e doença crônica.

A comprovação pode ser feita com cópia dos seguintes documentos:

Vulnerabilidade social: documento que comprove que a família é acompanhada por órgãos competentes como Ministério Público, CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar.

Trabalho: pais ou responsáveis legais que possuam jornada de trabalho podem apresentar Carteira de Trabalho assinada (preferencialmente), holerites, contrato de trabalho ou declaração do empregador ou contratante.

Auxílio Brasil: documento atualizado que comprove o recebimento do benefício.

Cadastro ativo no CEAM: declaração do órgão à mulher vítima de violência doméstica.

Doença crônica: laudo médico que especifique a doença crônica do responsável e/ou da criança.

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Informativo VISA/TR nº 064/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco nº 035/2023 – VISA – Proibição de
produtos (falsificados): Suplemento Alimentar em cápsula, marca
Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento
da Silva 21107713722
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI Nº 61/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução Nº 1.423, de 24 de abril de 2023, publicada D.O.U. de 25/04/2023, a
qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso do
produto Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de
responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva 21107713722
(Nascimento Caps), CNPJ: 48.464.162/0001-07.
A medida foi motivada considerando a comercialização de produtos falsificados
com a marca Hialugen/Bio Balance nas plataformas eletrônicas de venda:
https://www.magazineluiza.com.br; https://www.mercadolivre.com.br;
https://www.shoptime.com.br e https://www.americanas.com.br. A empresa
detentora da marca Biobalance Farma LTDA, CNPJ nº 34.391.900/0001-29 não
reconhece tal produção e não comercializa seus produtos nas plataformas
eletrônicas citadas.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.


Coordenador de Vigilância Sanitária

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Informativo VISA/TR n º 062/2023

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE CLASE II

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI Nº 59/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo.

A medida foi tomada pelo comunicado da empresa Aché Laboratórios
Farmacêuticos S.A, em razão de possível troca de embalagem secundária (cartucho)
do medicamento Nebivolol com 60 comprimidos, lote 2210654, validade 10/2024,
com o cartucho do produto dicloridrato de Betaistina 24 mg apresentação com 30
comprimidos e validade 10/2024. Esta medida preventiva está fundamentada no
artigo 6º da Lei 6.360/1976 e na RDC 625/ 2022.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.


Coordenador de Vigilância Sanitária

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Educação divulga segunda chamada para Assistente de Alfabetização

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a segunda chamada do processo seletivo para Assistente de Alfabetização, em atendimento ao programa ‘Tempo de Aprender’.

LINK DO EDITAL

Os convocados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no dia 15 de março de 2023, entre 8h e 17h.

LINK DA LISTA DE CONVOCADOS

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Informativo VISA/TR nº 021/2023

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do
Rio de Janeiro, informamos o Ofício Circular SES/SUPVS No 23/2023,
RESOLUÇÃO-RE No 3.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto:
CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML SOL INJ IV CX FR PLAS TRANS SIST FECH X
250ML.
Princípio Ativo: CLORETO DE SODIO.
Concentração: 250ml;
Forma Farmacêutica: Soluções parenterais de grande volumen.
Data de Validade 09/2023.
LOTE: 74QK4238
Comunicado da empresa detentora do registro: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
Ação Proposta: INTERDIÇÃO CAUTELAR.

Detalhes do Desvio de Qualidade.

Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0001-04

Produto – Apresentação (Lote): CLORETO DE SÓDIO – 9 MG/ML SOL INJ IV CX
FR PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML (74QK4238, com validade em
30/09/2023);

Tipo de Produto: Medicamento
Expediente no: 4912711/22-0
Assunto: 70351 – Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar

Motivação: FICHA DE PROCEDIMENTOS No.01.000262/22, emitido pela
COVISA, com parecer de constatação visual do produto, devido a queixa
técnica de presença de corpo estranho realizada pela unidade UBS Jardim
Iva, com base nos §2o, 3o e 4o do artigo 23 da Lei 6.437/1977.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo
prazo de noventa dias.

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Prazo para adesão ao programa de anistia fiscal da Prefeitura termina nesta terça (20)

Termina nesta terça-feira (20) o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Fiscal (PERFI) 2022, da Prefeitura de Três Rios.

O programa, que oferece anistia total ou parcial de juros e multas, além de parcelamento de débitos, a contribuintes inscritos na dívida ativa do município vai até o dia 20 de dezembro.

O benefício abrange débitos como IPTU e ISS, além de dívidas com o Saaetri, anteriores a 2022, sobre os quais o programa concede descontos.

As deduções chegam até 100% sobre juros e multas, como no caso de dívidas de contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

Para pagamentos feitos em parcelas, os descontos aplicados serão os seguintes: 75%, de duas a seis parcelas; 50%, de sete a 24 parcelas; e de 25%, de 25 a 36 parcelas.

As parcelas são mensais e consecutivas, e admitem o valor mínimo de R$ 58. No caso de pedidos de parcelamentos acima de 36 vezes, não se aplicam os descontos concedidos pelo programa.

Quando feita a opção pelo parcelamento das dívidas, a primeira parcela deverá ser paga até o próximo dia útil em que o acordo for efetuado.

Caso não seja identificado pagamento no prazo, o acordo perderá a validade e o parcelamento será automaticamente cancelado.

Os pedidos de anistia e/ou de parcelamento deverão ser feitos pelo próprio contribuinte ou por representante legal na sede da Prefeitura. Neste último dia, o atendimento na Prefeitura ainda segue em horário excepcional, entre 9h e 18h.

Para adesão ao programa são necessárias cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Na hipótese de proprietário falecido, o representante deverá apresentar certidão de óbito. No caso de pessoa jurídica, é necessária ainda cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.

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Prefeitura de Três Rios tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do município de Três Rios referente ao exercício de 2021, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (16).

Os conselheiros acompanharam a relatora e, por unanimidade, o parecer contou apenas com três ressalvas, três determinações e uma recomendação.

Desinformação nas Redes Sociais
Em um primeiro momento, houve um parecer prévio contrário em decisão monocrática, que foi utilizada de maneira equivocada nas redes sociais, levando à desinformação, fato este, respondido e elucidado pelos técnicos do município ao TCE, levando ao parecer prévio favorável em decisão colegiada por unanimidade no dia de hoje (16).

O prefeito de Três Rios, Joacir Barbaglio, Joa, destacou que a aprovação unânime das contas do município pelo TCE comprova a responsabilidade na administração dos recursos públicos e o compromisso com uma gestão fiscal eficiente.

“Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade de estar prefeito desta cidade que eu amo, a verdade sempre irá prevalecer, pois é fruto de muito trabalho e dedicação de todos os nossos funcionários”, comentou o prefeito.

O controlador geral do município, Getúlio de Oliveira, disse que a aprovação das contas de 2021 demonstra a seriedade do trabalho realizado pela Prefeitura de Três Rios. “Temos uma gestão comprometida e um controle efetivo, disseminado por toda a administração municipal. A Controladoria Geral do Município (CGM) atua no assessoramento aos gestores e aos demais servidores quanto aos principais requisitos a serem cumpridos em uma prestação de contas, explicou o controlador geral.

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