Prefeitura de Três Rios

Programa da Assistência Social é  avaliado como excelente na Gestão do Governo Joa, aponta Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços

A Prefeitura de Três Rios, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, foi certificada pelo Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços, pela implantação do Modelo de Governança e Gestão, o Gestão.gov.br. 

O município foi classificado na categoria Bronze 4. Vale ressaltar que o ranking vai do Bronze 1 ao 4, sendo 4 a maior nota com status de  “excelente”, isso para municípios que obtiverem nota acima de 76,0 na avaliação. Três Rios obteve 96,39, de um total de 100.

O prefeito Joa expressou sua satisfação com a conquista. “Esse é o nosso compromisso com os cidadãos, mostrar que é possível fazer uma gestão pública com seriedade, entrega de resultados e eficiente”, afirmou o prefeito.

A aplicação do Gestão.gov.br permite que órgãos e entidades públicas possam atuar na implantação de ciclos contínuos de avaliação e melhoria de seus sistemas de gestão, oportunizando o conhecimento das práticas, os resultados atuais e seu alinhamento aos requisitos do Gestão.gov.br

A avaliação aconteceu no programa Criança Feliz, que recebe recursos do governo federal e no ano de 2022 recebeu prêmio do Estado. A certificação também foi comemorada pelo Secretário Pedro Brasil. “Ficamos muito felizes, pois além da certificação, ano passado recebemos um prêmio por estar acima da meta pactuada, servimos de exemplo para todo o estado, lembrando ainda que quando assumimos a pasta, o programa nem era executado”, disse o secretário Pedro Brasil.

Números da Gestão.gov

No Brasil, até o momento, mais de 800 instituições já iniciaram a implementação do Modelo, por meio da aplicação do IMG. Os Estados com maior número de Aplicação dos Instrumentos são: MG (165), CE (119), SC (89), GO (75), MS (62), RJ (54).

Com a adoção do Gestão.gov.br, ganha a instituição que, por meio de uma ferramenta 100% gratuita, passa a conhecer melhor seus processos de gestão tais como: identificar se os resultados esperados estão sendo alcançados, realizar as ações necessárias para melhorias dos indicadores e monitorar a execução dessas ações. Mas também ganha o cidadão, que passa a ter suas demandas atendidas com mais eficiência.

Criança Feliz

O Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta para que famílias com crianças até seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral.

Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único, as equipes do Criança Feliz fazem acompanhamentos e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.

Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento, como saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura, entre outros, promovendo uma constante com as famílias.

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Informativo VISA/TR nº 067/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 041/2023 – VISA – Suspensão do
produto Densium ND3 comprimidos, da empresa Emphasys Importadora
Exportadora e Distribuidora LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 63/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.634, de 10 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 11/05/2023, a
qual suspende a comercialização, distribuição, fabricação, importação,
propaganda e uso e determina o recolhimento de todos os lotes do produto
Densium ND3 comprimidos, da empresa Emphasys Importadora Exportadora e
Distribuidora LTDA, CNPJ no 07.850.730/0001-20.
A medida foi motivada considerando a importação e comercialização do produto
com diversas irregularidades, como o uso do ingrediente Vitamina D3 obtida pela
nanotecnologia patenteada Pulse, que não é autorizada para uso em alimentos
no Brasil; classificação inadequada do produto, pela necessidade de registro
sanitário; rótulos e folhetos informativos do produto em desacordo com a
legislação sanitária; além de divulgação com sugestão medicamentosa ou
terapêutica de uso para desmineralização óssea, raquitismo, osteomalacia,
proteção contra infecções do trato respiratório, prevenção de hipocalcemia nos
pacientes que sofreram hipotireidectomia total; o que não é permitido.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

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Informativo VISA/TR nº 066/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 040/2023 – VISA – – Suspensão
de lote do produto Mel, marca EBIA, da empresa José Eduardo Anibal Ltda
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 63/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.621, de 10 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 11/05/2023, a
qual suspende a distribuição, comercialização e uso e determina o
recolhimento do lote BM035 do produto Mel, marca EBIA, validade:
21/06/2024, distribuído pela empresa José Eduardo Anibal Ltda, CNPJ no
50.508.837/0001-14.
A medida foi motivada considerando o resultado do laudo de análise definitivo no
497.1P.0/2022 e no 497.1CP.0/2022, emitido pelo Instituto Adolph Lutz,
Laboratório Central do Estado de São Paulo; que apresenta resultados
insatisfatórios quanto ao ensaio de pesquisa de matérias estranhas indicativas de
risco à saúde humana (pelo sugestivo de roedor) e de falhas das Boas Práticas
(fragmentos de insetos, pelo humano e de outros animais) no lote do produto
em questão.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

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Aviso de Adiamento de Pregão Eletrônico

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 049/2023

OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 049/2023. Processo no 1887/2023.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para a assistência à Saúde da Mulher a nível primário (pré-natal de risco habitual realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF), na Atenção primária à Saúde – APS e no nível secundário (pré-natal de gestante classificada como de alto risco – GAR) no Centro Especializado de Saúde da Mulher – CESM. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Informativo VISA/TR nº 064/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco nº 035/2023 – VISA – Proibição de
produtos (falsificados): Suplemento Alimentar em cápsula, marca
Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento
da Silva 21107713722
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI Nº 61/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução Nº 1.423, de 24 de abril de 2023, publicada D.O.U. de 25/04/2023, a
qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso do
produto Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de
responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva 21107713722
(Nascimento Caps), CNPJ: 48.464.162/0001-07.
A medida foi motivada considerando a comercialização de produtos falsificados
com a marca Hialugen/Bio Balance nas plataformas eletrônicas de venda:
https://www.magazineluiza.com.br; https://www.mercadolivre.com.br;
https://www.shoptime.com.br e https://www.americanas.com.br. A empresa
detentora da marca Biobalance Farma LTDA, CNPJ nº 34.391.900/0001-29 não
reconhece tal produção e não comercializa seus produtos nas plataformas
eletrônicas citadas.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.


Coordenador de Vigilância Sanitária

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Informativo VISA/TR n º 062/2023

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE CLASE II

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI Nº 59/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo.

A medida foi tomada pelo comunicado da empresa Aché Laboratórios
Farmacêuticos S.A, em razão de possível troca de embalagem secundária (cartucho)
do medicamento Nebivolol com 60 comprimidos, lote 2210654, validade 10/2024,
com o cartucho do produto dicloridrato de Betaistina 24 mg apresentação com 30
comprimidos e validade 10/2024. Esta medida preventiva está fundamentada no
artigo 6º da Lei 6.360/1976 e na RDC 625/ 2022.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.


Coordenador de Vigilância Sanitária

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Governo Joa vai entregar mais uma UBS reformada

UBS Cidade Nova é oitava a ser entregue com reforma total

Na próxima segunda (22) às 18h , a Prefeitura de Três Rios vai entregar a UBS – Unidade Básica de Saúde da Cidade Nova toda remodelada, com climatização em nos ambientes, novos consultórios médicos e odontológicos, e com acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência. Ainda foram feitos serviços de pintura e impermeabilização, adequação hidráulica, reforma dos revestimentos, da cobertura e revisão da instalação elétrica.

O prefeito Joa destacou que a reforma de tantas UBSs é a prova do que tem sido feito para mudar a vida das pessoas. “Temos discutido muito e procurado investimentos para mudar a vida das pessoas. A reforma de mais uma UBS é a prova de que cuidar da nossa gente é a força que nos move para fazer mais e melhor”.

A Unidade vai oferecer serviços há mais de 2.000 mil residências, com consultas médicas (clínico geral), consulta de enfermagem, vacina, atendimento odontológico, teste rápido, curativo e solicitação e encaminhamento de exames, além de contar com uma Equipe de Saúde da Família (ESF), formada por médico, odontólogo, enfermeira, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e técnico em saúde bucal.

A obra é fruto da parceria firmada com a Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios/ Suprema.

Próxima sexta (26), será a vez da UBS Vila Nova

A nona(9º) UBS a ser entregue totalmente reformada à população de Três Rios, fica no conjunto habitacional de mesmo nome no bairro de Vila Isabel. 

A UBS Vila Nova foi estruturada para atender mais de 4000 mil pessoas e recebeu melhorias como a individualização das salas de saúde bucal, ampliação da sala de observação da área administrativa, gerência, copa e vestiários masculino e feminino. 

Além disso, o telhado e o piso da unidade foram substituídos e foram realizadas adequações da sala de curativo, vacina e esterilização, além da ampliação da unidade em mais de 50% no espaço físico.

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Aviso de Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 059/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com uso de equipamento, veículo contendo no máximo 5 anos de uso e mão de obra para limpeza e desobstrução mecânica e manual em redes de água pluviais, poços de visita, ramais estações elevatórias, incluindo motorista, operador, manutenção, combustível, transporte, mobilização e desmobilização.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2023 às 8:00 horas.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 053/2023
OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 053/2023. Processo no 3816/2023.
OBJETO: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônicos para modernização da rede de iluminação pública. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 055/2023
OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 055/2023. Processo no 4568/2023.
OBJETO: prestação de serviços de sondagem na Rua Amazonas e Ginásio Social Olímpico Ferroviário no Município de Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO No 005/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Avenida Rui Barbosa no Bairro Cantagalo, no Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de junho de 2023 às 9 horas e 30 minutos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compra Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Obras do Hospital Regional da Mulher de Três Rios entram em nova fase

Realizadas pela Prefeitura de Três Rios através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Habitação em parceria com a Secretaria de Saúde e Defesa Civil, as obras de construção do Hospital Regional da Mulher, na Boa União, entraram em uma nova fase.

“Um hospital especializado para atender grávidas e recém-nascidos é uma antiga carência do município, e felizmente agora temos a oportunidade de tornar real esse projeto, com a parceria do Governo do Estado”, disse o prefeito Joa. 

A empreitada para tornar realidade essa importante demanda da população de Três Rios e de toda região Centro-Sul Fluminense está em pleno andamento. As futuras instalações estão sendo construídas no local onde funcionava

a Clínica de Repouso da Boa União e terão, além de atendimento especializado para mamães e bebês, a tão sonhada UTI neonatal e leitos para gestão de alto risco.

Com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024 e investimento de 19 milhões de reais, as intervenções no local caminham para a construção da fundação do novo prédio, após a antiga estrutura que abrigava a Casa de Repouso ter sido totalmente demolida.

No Hospital Regional da Mulher de Três Rios serão atendidas gestantes com pré-natal de alto risco e bebês de todas as cidades da região, que atualmente necessitam se deslocar para instituições de referência em outras localidades do estado, possibilitando um processo de atendimento mais cômodo e menos desgastante.

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