O Projeto Castração RJ Pet estará com inscrições abertas neste sábado (05), das 09h às 14h na Escola Municipalizada Guilhermina Guinle, em Bemposta.

Quais Pets deverão ser levados e quais os documentos precisarão ser apresentados?

Caninos de 6 meses a 7 anos com até 25 kg e felinos de 6 meses a 7 anos acima de 3 kg.

É obrigatório o responsável pelo animal levar RG, CPF, comprovante de residência e um e-mail para cadastro.

“Estamos ultrapassando a marca de mil castrações em Três Rios. Quero parabenizar a Vereadora Carolina Junqueira (Carol Patinha Amiga) e o Secretário José Schmitz por terem conseguido parceria importante junto a Secretaria de Estado de Agricultura, que trouxeram para Três Rios o RJ Pet, programa criado pelo Secretário Marcelo Queiroz, que tem sido um amigo de Três Rios”, comentou o Prefeito Joa.

A marca de mil castrações realizadas em Três Rios será comemorada com a visita do Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, na primeira quinzena de março.

O Empoderadas, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, está de volta a Três Rios. Nesta quinta-feira, o Programa promoveu uma atividade no Entrerriense, em parceria com a Secretaria de Esportes e de Assistência Social e Direitos Humanos. O objetivo do programa é informar e preparar as mulheres para prevenção e defesa de todo tipo de violência física, através de aulas de defesa pessoal e artes marciais. 

O evento contou com a presença dos secretários municipais de Esporte e Lazer, Márcio Wogel, de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Henrique Brasil, da Juiza de Direito, Drª Helen de Freitas Barbosa, da Patrulha Maria da Penha e Guardiões da Vida, os Policiais Militares Cristiane Camilo, Paulo Cezar Luciano e a Superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes. 

Em sua fala, a superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes, ressaltou o apoio dado pelo prefeito Joa para que o programa retornasse ao Município. Em sua apresentação prática, a professora em artes marciais exemplificou com técnicas para as alunas presentes, formas de defesa em várias situações de violência física. 

“O prefeito Joa tem sido um incansável no apoio aos programas em defesa das mulheres. Temos o CEAM 24h que tem dado alívio e solução para muitas vítimas que nos procuram em busca de apoio, nossa parceria com o Flor de Lotus e agora Empoderadas, com o Governo do Estado do Rio. Estamos conseguindo ajudar muitas mulheres e minimizar os casos de agressões em nossa cidade”, disse o secretário de Assistência Social, Pedro Brasil.

A secretaria de Saúde e de Educação tem uma parceria importante para os mais de 10 mil alunos da rede municipal de ensino. Nesta semana, uma dessas ações foi desenvolvida na Escola Municipal Modesta Sola. Na ocasião, a equipe da Saúde na Escola e Atan (Área de Atenção/Alimentação e Nutrição) realizaram a entrega da Caderneta da Saúde do Adolescente e de folders sobre os cuidados com a COVID-19 e avaliação do marcador de consumo alimentar.

Os alunos receberam material informativo e trocaram informações sobre os temas apresentados. A atividade tem o intuito de permitir um debate aberto e responsável que visa apoiar meninos e meninas na fase de mudanças e descobertas próprias da adolescência, enfatizando a importância do autocuidado e do cuidado da saúde. Além disso, busca que esse público possa desenvolver hábitos de vida mais saudáveis e exercer o seu direito à saúde de pessoas durante a adolescência.

A Caderneta de Saúde do Adolescente é uma importante ferramenta de comunicação, vigilância e prevenção à saúde. Pois o conteúdo vai desde os cuidados básicos de saúde, passando pela importância da vacinação e da prevenção da gravidez na adolescência.

Em julho de 2020, foi aprovada pela Câmara Federal e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei Federal nº 14.026, que estabeleceu o Marco do Saneamento Básico. O documento, entre outras coisas, aponta para a OBRIGATORIDADE da cobrança da taxa da coleta de resíduos para os municípios brasileiros que ainda não executam a arrecadação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. 

Um deles é Três Rios, que, pela Norma de Referência 114/ANA, publicada no dia 29 de dezembro, deve ser enviada para votação na Câmara de Vereadores até o dia 28 de fevereiro. 

A taxa será destinada a proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, atendidos pelo serviço de coleta domiciliar, remoção e destinação final realizado pela Prefeitura ou por empresa contratada por licitação para esse fim. 

A taxa será calculada com base no metro quadrado de área construída do imóvel residencial, comercial (industrial e prestadores de serviços) e também territoriais. 

Confira um trecho do que diz o artigo 29 da Lei Federal nº 14.026:

“Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário”. 

Em Três Rios, a cobrança será lançada em carnê, conjuntamente com o IPTU, podendo ser quitada nas mesmas datas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Antes, no entanto, o material precisa da aprovação pela Câmara de Vereadores, visto que a Prefeitura é responsável pelo serviço. 

Vale lembrar que a não aplicação da cobrança configura renúncia de receita e traz consequências legais aos Prefeitos, podendo implicar em ato de improbidade administrativa por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”, como menciona a referida Lei. 

Para os usuários de baixa renda, a orientação é que exista a cobrança social, com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais.  

“Assim como todas as prefeituras do Brasil, estamos cumprindo uma exigência do Governo Federal. Obrigatoriamente, o Marco do Saneamento Básico faz com que o gestor acate o que determina a Lei Federal. Se não o fizer, comete um crime contra a administração pública, podendo perder o mandato com o ato de improbidade administrativa”, finalizou o Prefeito Joa. 

Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Três Rios, atendendo a solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra), fez a atualização da topografia de uma área no Barros Franco. O local receberá 200 das 400 moradias que serão entregues à população, em parceria com o Governo do Estado, através do Programa “Casa da Gente”.

“Um sonho que está sendo construído através de um trabalho técnico da Secretaria de Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). Fica o nosso agradecimento ao Governador Cláudio Castro, ao Secretário Max Lemos e ao Secretário Ricardo Monteiro por Três Rios fazer parte do Programa ‘Casa da Gente’ e assim, vamos realizar o sonho da casa própria para 400 famílias”, comentou Joa, Prefeito de Três Rios.   

Três Rios ainda receberá outras 200 casas, também integrantes do Programa “Casa da Gente”. O local da construção das residências ainda será definido. 

Os estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Três Rios estão passando por avaliação diagnóstica nesta semana. A ação tem o objetivo de analisar o nível de conhecimento dos alunos para elaborar as ações pedagógicas a serem implementadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Isso visando sanar os prejuízos educacionais deixados pelos dois anos de afastamento das salas de aula devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação, a avaliação ocorrerá até o dia 25/02, no horário de aula, e será realizada em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

“Através da avaliação diagnóstica, é possível identificar as dificuldades de cada aluno, a fim de conhecer a realidade de cada turma, visando a elaboração de estratégias específicas para cada unidade escolar”, declarou a Secretária de Educação de Três Rios, Ana Paula de Oliveira.

Volta às aulas e ações do município

As aulas em Três Rios retornaram no dia 7 de fevereiro, com a volta das atividades nas instituições privadas, e no dia 14 do mesmo mês na Rede Municipal de Ensino.

E um dos motivos para o retorno foi a elaboração do protocolo de retorno das atividades presenciais nas unidades escolares, desenvolvido pelas Secretarias de Educação e Saúde e com o apoio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município. Isso porque o documento contém uma série de medidas adotadas organizando as escolas a fim de não disseminar o vírus e permitindo o melhor aprendizado dos alunos.

Entre as determinações, destacam-se: a vacinação avançada contra a Covid-19 em Três Rios; a classificação no Mapa de Risco da Covid no estado do Rio de Janeiro por município; a testagem rápida contra a doença, incluindo nas escolas; a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como a capacitação e treinamento das equipes técnicas.

“Estamos constantemente realizando reuniões com as secretarias e cuidando da saúde do trirriense em relação à COVID-19, cumprindo todas as exigências de segurança sanitária, acelerando a vacinação, dos funcionários da educação, das nossas crianças e adolescentes, e da população geral. Isso traz certa tranquilidade para o retorno das aulas presenciais. Um momento muito feliz ver nossos alunos de volta ao convívio social dentro do ambiente escolar”, comentou o Prefeito Joa.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) de Três Rios recebeu nesta quarta-feira (23) a visita dos alunos do 4º período do curso de Medicina da Faculdade Suprema. Na ocasião, os acadêmicos conheceram a prática de trabalho da unidade.

Único CEAM da região Centro-Sul Fluminense e referência no estado do Rio, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher é um espaço de acolhimento com acompanhamento psicológico, social e jurídico. São feitos os encaminhamentos aos serviços de rede e, em casos extremos, ao abrigamento. O espaço visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar: 

A unidade é a única do estado a funcionar 24 horas por dia em regime de plantão sobreaviso. O CEAM Três Rios está aberto das 08h às 17h e situa-se na Rua Doutor Vasconcelos, nº 87, Centro. Tel.: (24) 99940-7008.

A Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios tem realizado uma série de visitas a empresas do município. O intuito é vistoriar os locais para acelerar o processo de licenciamento ambiental. 

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Thiago Vila Verde, “esta é uma grande ação da nossa equipe, que conta com profissionais capacitados na área ambiental, para atender aos empresários e munícipes”.

Determinado pela Lei 6.938/81, o licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão para os municípios. Isso porque, por meio dele, a administração pública controla empreendimentos com potencial poluidor e/ou que possam causar degradação ambiental. 

“Este instrumento previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente atende ao princípio da sustentabilidade em suas dimensões ecológica, econômico-financeira e social, garantindo processos produtivos mais limpos e benéficos à proteção do meio ambiente”, ressalta a especialista em Engenharia Sanitária, Laura Dias.

Como é feito o processo

O primeiro passo, por parte do requerente, é solicitar à Secretaria de Meio Ambiente lista de documentos necessários para regulamentar a instalação ou operação do empreendimento.

Após a entrega e abertura do processo, o mesmo passa por uma avaliação técnica, que resulta em uma vistoria para conferência das informações prestadas pela empresa. Assim, os técnicos elaboram o parecer aprovando ou não a atividade, resultando na emissão das licenças, autorizações, certidões e outros. 

“Com a intensificação das vistorias e liberações das licenças ambientais, estamos agilizando e oportunizando a chegada de novas e a ampliação das plantas das empresas já instaladas em nosso município. Só no ano passado, foram liberados mais de 150 documentos de controle ambiental e este ano vamos avançar ainda mais, e com isso acelerar a criação de novos postos de trabalho”, disse o Prefeito Joa.

As secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde e Defesa Civil realizaram, nesta semana, palestras para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Os encontros foram para orientar os estudantes a respeito da Covid-19 e entregar cadernetas sobre o assunto.

A caderneta apresenta conteúdos de esclarecimento sobre os cuidados com o físico, com a saúde bucal, com a alimentação e vacinas. Além de passar a mensagem das devidas prevenções que se deve ter no período da adolescência, entre 10 e 19 anos.

Além disso, o trabalho contou também com a ajuda de alunos da Faculdade Univértix. A primeira ação ocorreu na Escola Municipal Américo Silva e no Colégio Municipal Walter Franklin.

De acordo com a Secretaria de Educação, as palestras seguirão acontecendo nas próximas semanas e serão realizadas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Rios.