AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 059/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com uso de equipamento, veículo contendo no máximo 5 anos de uso e mão de obra para limpeza e desobstrução mecânica e manual em redes de água pluviais, poços de visita, ramais estações elevatórias, incluindo motorista, operador, manutenção, combustível, transporte, mobilização e desmobilização.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2023 às 8:00 horas.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 053/2023
OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 053/2023. Processo no 3816/2023.
OBJETO: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônicos para modernização da rede de iluminação pública. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 055/2023
OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 055/2023. Processo no 4568/2023.
OBJETO: prestação de serviços de sondagem na Rua Amazonas e Ginásio Social Olímpico Ferroviário no Município de Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO No 005/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Avenida Rui Barbosa no Bairro Cantagalo, no Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de junho de 2023 às 9 horas e 30 minutos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compra Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 051/2023
O Município de Três Rios torna público torna público que decide adiar para o dia 01 de junho de 2023 às 8:00 horas, o Pregão Eletrônico 051/2023, cujo o objeto da
licitação é a aquisição de materiais de obras para manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 057/2023

OBJETO: Aquisição de cones de sinalização.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de junho de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 058/2023
OBJETO: Aquisição de carrinho de bebê e cadeira de refeição para as Creches Municipais e Jardins de Infância.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de junho de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA No 005/2023

O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da Chamada Pública no 005/2023, processo no 21094/2022.
OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender a demanda da Prefeitura de Três Rios/RJ, para preparação, organização e condução de leilão público de bens moveis inservíveis.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 037/2023 – VISA – Suspensão de
lote do produto Canela Moída, marca Arruda, da empresa Arruda Alimentos
LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 62/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.533, de 03 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 04/05/2023, a
qual suspende a distribuição, comercialização, propaganda e uso do lote no 015,
validade 21/12/2023, do produto Canela Moída, marca Arruda, embalado e
distribuído por Arruda Alimentos LTDA, CNPJ no 86.467.404/0001-05.
A medida foi motivada considerando a identificação de 15 (quinze) fragmentos
de pelo de roedor, matéria estranha indicativa de risco acima do limite tolerado;
no lote do produto em questão; conforme Laudo de Análise no 1806.1P.0/2022
(definitivo) emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED/MG).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 036/2023 – VISA – Proibição de
todos os produtos fabricados pela empresa Laticínios Autêntico de Minas
LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 60/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.504, de 28 de abril de 2023, publicada D.O.U. de 02/05/2023, a
qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso de
todos os produtos da empresa Laticínios Autênticos de Minas Ltda, CNPJ no
41.999.190/0001-80.
A medida foi motivada considerando a fabricação, distribuição, propaganda e
venda de queijos e produtos cárneos embutidos por empresa sem registro em
Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal competente, conforme Ofício
No 194/2023/DIPOA/SDA/MAPA, que informa ainda a interdição cautelar no
estabelecimento Laticínios Autênticos de Minas Ltda – 41.999.190/0001-80, a
apreensão de todos os produtos encontrados durante a inspeção e as péssimas
condições higiênico-sanitárias encontradas.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 055/2023

OBJETO: Prestação de serviços de sondagem na Rua Amazonas e Ginásio Social Olímpico Ferroviário no Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de maio de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No 056/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para lanche visando atender aos alunos do projeto AABB e alunos durante os desfiles de 07 de setembro e ainda à Profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31 de maio de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

OBJETO: Aquisição de materiais de obras para manutenção.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de maio de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 052/2023

OBJETO: Prestação de serviços de propaganda volante.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de maio de 2023 às 8:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 053/2023
OBJETO: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônicos para modernização da rede de iluminação pública.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de maio de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 043/2023. Processo no 2888/2023.
OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para adequação do termo de referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

OBJETO: Prestação de serviço de fretamento de ônibus com motorista para realizar o translado de diversos grupos de dança de Três Rios para o 40º Festival e Dança de Joinville
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de maio de 2023 às 8:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 034/2023 – VISA – Proibição do
produto (falsificado) Lift Detox Caps – Suplemento Alimentar em cápsulas,
fabricado por empresa desconhecida
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 53/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.359, de 19 de abril de 2023, publicada D.O.U. de 20/04/2023, a
qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação e uso dos produtos
“suplemento alimentar em cápsulas – Lift Detox”, empresa desconhecida e
CNPJ desconhecido.
A medida foi motivada considerando denúncia da empresa ALEMED Nutracêutica
Indústria e Comércio Eireli. – CNPJ 31.777.515/0001-26, de falsificação do
produto por ela fabricado. O produto original possui rotulagem com descrição de
validade e lote na parte inferior do rótulo, a cápsula é somente de cor verde
escuro, não há lacre recobrindo a tampa e parte superior da embalagem do
produto. O produto falsificado tem descrição da data de fabricação e validade,
não apresenta n. de lote; cápsulas de cores diferentes; presença de lacre
recobrindo a tampa e parte superior da embalagem do produto. Portanto,
produto e embalagens com alterações descritas a do produto original trata-se de
produto de origem clandestina, não sendo possível conhecer o responsável pela
fabricação e as condições higiênico-sanitárias em que esses produtos foram
fabricados. Foram infringidos os seguintes dispositivos legais: art. 3o, 21 e 22,
com base no 23, art. 41 e o inc. IV do art. 48 do Decreto-Lei no 986, de 21 de
outubro de 1969; tendo em vista o inciso XV, art. 7o da Lei no 9.782, de 26 de
janeiro de 1999.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.