A Prefeitura de Três Rios continua com as melhorias nas vias do Distrito de Bemposta. A Secretaria de Obras e Infraestrutura está fazendo nesta semana o serviço de concretagem na Rua da Conserva B, uma adjacente à principal. Pleiteado há vários anos pelos moradores, o local apresentava vários problemas, principalmente no período das chuvas.

A atividade da Secretaria de Obras e Infraestrutura é realizada em parceria com a Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado – e inclui também a feitura de calhas para escoamento das águas pluviais.

Bemposta tem recebido uma atenção especial do governo Joa. Desde o início do ano, uma nova Estação de Tratamento de Água foi construída, além de constantes ações do Programa Asfalto no Bairro, que está em andamento com a colocação de asfalto, meio-fio e calçada.

Importante destacar, ainda, que as estradas vicinais também seguem em constante manutenção, pois de acordo com o prefeito Joa, é fundamental que o ir e vir dos moradores esteja garantido com estradas acessíveis e seguras, além de ser fundamental para o escoamento da produção rural do Distrito.

“Vamos chegar em todas as ruas de Três Rios que necessitam de pavimentação. O prefeito está acompanhando o cronograma e determinou que até o final de seu mandato, o município não sofra mais com ruas esburacadas ou sem manutenção. Ele não tem medido esforços para buscar os recursos e programas necessários para solucionar os problemas diários da cidade”, disse o Secretário de Obras, Ricardo Monteiro.

A Prefeitura de Três Rios está realizando uma força-tarefa para a entrega dos cartões do Programa Supera RJ. Equipes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos estão percorrendo os bairros para realizar a entrega na residência dos beneficiários. As ações acontecerão novamente nesta e nas próximas semanas.

Vale ressaltar que os cartões continuam sendo entregues também em todos os CRAS da localidade do beneficiário. 

O Supera RJ é o auxílio emergencial criado pelo Governo do Estado. O auxílio vai até 31 de dezembro de 2021, com renda de até R$ 300,00 por mês para pessoas em situação de vulnerabilidade social e crédito de até R$ 50 mil para autônomos e microempreendedores.

Considera-se em vulnerabilidade social as pessoas que comprovem renda mensal igual ou inferior a R$178,00 e estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico); e/ou que tenham perdido vínculo formal de trabalho no período da pandemia da COVID-19 e esteja sem qualquer outra fonte de renda, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Fica vedado o recebimento do benefício de forma cumulativa com outro benefício previdenciário ou assistencial de origem Federal ou Municipal, bem como esteja em gozo de seguro desemprego, ressalvado o recebimento de cestas básicas.

O Abrigo Provisório Antônio Modesto Fabello, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na última sexta-feira (19) uma ação em comemoração ao Dia da Consciência Negra com os menores acolhidos na instituição.

Atualmente, o abrigo acolhe provisoriamente 13 crianças e jovens entre 0 e 18 anos incompletos, em situação de violência ou violação de direitos sofridos em seu ambiente de origem e colocadas judicialmente sob medida protetiva de acolhimento. 

Após Três Rios sofrer com uma forte chuva na última sexta-feira (19), o Prefeito Joa, ao lado do Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura, Ricardo Monteiro, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o Subsecretário Estadual de Cidades, Bernardo Rossi, e o Coordenador de Assuntos Municipais Henry Ferraz. Em pauta, o apoio do Governo do Estado para o projeto elaborado pela Secretaria de Obras de Três Rios, que visa o enfrentamento às enchentes no Município.  

Combate às enchentes 

Desde janeiro, quando uma tromba d’água caiu em Três Rios e atingiu vários bairros, fruto da má conservação dos córregos e bueiros entupidos, a atual gestão não parou de trabalhar. 

O Governo de Três Rios assumiu a responsabilidade e vem, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, da Subsecretaria de Drenagem Urbana (criada recentemente para desassoreamento dos córregos), em trabalho conjunto com o INEA – Instituto Estadual do Ambiente, atuando na limpeza e no aumento da vazão dos córregos. principalmente da Lagoa do América, que comporta 61,500 mil metros cúbicos de água. 

Além disso, a Prefeitura, sob a orientação do Prefeito Joa, tem realizado um trabalho constante de limpeza de bueiros. Tudo para combater enchentes e alagamentos no Município. 

Chuva da última sexta-feira (19) 

Na última sexta-feira (19), a cidade de Três Rios foi atingida por uma forte chuva. De acordo com a Defesa Civil, foram 35 mm em 24 horas, o que fez com que alguns bairros, como o Triângulo e a Rua Jacinto Sobrinho, na Vila Isabel, sofressem com alagamentos, problema que o Prefeito Joa quer sanar. 

“A proporção da chuva da última sexta-feira (19) foi menor do que a sofrida em janeiro deste ano e, graças a Deus, tivemos um resultado mais positivo da manutenção que vem sendo realizada nas galerias de águas pluviais, bueiros, córregos e o aumento na quantidade de absorção de água da Lagoa do América. Poucos bairros foram atingidos e o nosso objetivo é dar fim a esse problema, como na Zoello Sola. Vamos seguir trabalhando para dar tranquilidade aos moradores das localidades e resolver os problemas das enchentes com as fortes chuvas. Essa é uma das prioridades da nossa gestão”, pontuou Joa, Prefeito de Três Rios. 

Até o dia 10 de dezembro, a Prefeitura de Três Rios promove o Concilia 2021, elaborado pela Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa visa facilitar facilitar a vida da população trirriense que precisa quitar seus débitos e é mais um dos esforços do Governo para dar oportunidade para que o cidadão coloque suas contas em dia, já que, devido à pandemia, muitas famílias passaram por dificuldades. 

O Concilia está sendo realizado no CAER e tem sido bastante elogiado pela população, principalmente pela humanização do atendimento, todo pensado com muito carinho para os trirrienses. Os horários e dias de funcionamento são de segunda a sexta, das 12h às 18h, e no sábado, das 9h às 12h. 

“Está tudo muito rápido. Tive que trazer minha filha, pois minha esposa está no trabalho e ela ficou no espaço kids que a Prefeitura colocou dentro do Concilia. Fui atendido rapidinho e consegui negociar minha pendência”, disse o contribuinte Luiz Pereira.

Poderão ser pagos no Concilia 2021 os seguintes tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI, entre outros, das seguintes formas: à vista com 100% de desconto, com 75% se quitados de 02 a 06 parcelas, 50% de 07 a 24 parcelas e 25% de desconto de 25 a 36 parcelas. 

A Secretaria de Indústria e Comércio de Três Rios, desde o início do Governo Joa, tem elaborado uma série de ações em busca de reaquecer o mercado de trabalho e recuperar empregos perdidos devido à pandemia de coronavírus. E, até o momento, a pasta tem tido êxito no objetivo. 

Isso porque, no acumulado deste ano, o número está em 794 empregos com carteira assinada. Para se ter uma ideia, em termos comparativos, o município perdeu 517 postos de trabalho no de 2020. Com isso, somente em 2021, o Município recuperou os empregos perdidos e aumentou as vagas no mercado em 244. 

No entanto, Três Rios não para por aí e a marca não ilude o Secretário de Indústria e Comércio Márcio Assis, que compreende a necessidade de continuar a implementar ações que mantenham Três Rios em desenvolvimento.

Márcio acredita que “a comparação por si só não demonstra a robustez do fluxo positivo de geração de emprego. Outros números consolidam e mostram o rumo correto assumido pela Prefeitura”, salientou o Secretário.

Essa consolidação se amparou nas ações estratégicas que implementaram a análise mais ativa do banco de emprego Três Rios + Emprego;  a parceria para cursos de qualificação profissional com o Sistema 5S e com a Escola Técnica Hermelindo Rosmaninho, aliado aos investimentos. 

Através das ações técnicas da equipe de governo e das secretarias, mais de 270 empresas se instalaram na cidade entre pequena, média e grande. Os outros mais de 750 empreendedores individuais provam o acerto na política de manutenção de empregos.

Para o Prefeito Joa, é preciso aprofundar as ações que mantenham e aumentem as possibilidades empregatícias na cidade.

“Nunca acreditamos que seria fácil, mas sempre confiamos no potencial estratégico que a cidade oferece, e no auge da segunda onda da pandemia, aumentamos a segurança sanitária, fiscalização, restringimos horários, mas não fechamos nenhum estabelecimento. Foi um desafio que enfrentamos e estamos vencendo. Agora vamos avançar na sofisticação de um ambiente de negócios que impulsione um desenvolvimento mais acelerado no município”. 

A Prefeitura de Três Rios, através da equipe do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família)-AB da Secretaria de Saúde, tem atuado na campanha de promoção e prevenção do câncer de próstata, tema do Novembro Azul. Na última sexta (19), agentes do grupo estiveram na TTR Vidros, com o intuito de desenvolverem atividades educativas direcionadas aos funcionários da empresa. 

Na ocasião, a equipe do NASF-AB expôs a importância da prevenção e diagnóstico  precoce do câncer de próstata e outras doenças. Além disso, o grupo ressaltou os benefícios da prevenção quanto aos hábitos de vida saudável, como práticas de exercícios físicos e uma alimentação mais equilibrada. 

Os profissionais do NASF-AB desenvolvem atividades de forma compartilhada para conscientizar a população neste Novembro Azul. As ações visam construir uma pauta para estimular os homens a cuidarem da sua própria saúde de forma integral.

No dia 19 de novembro é comemorado o Dia da Bandeira Nacional. Em celebração à data, a Prefeitura de Três Rios promoveu uma solenidade de hasteamento de bandeiras nesta sexta-feira (19), que contou com representantes do Poder Executivo e Legislativo. Seguindo a Lei 5700 de 01 de setembro de 1971, a atividade ocorreu às 12h, conforme recomenda a determinação legal.

Com a execução dos hinos Nacional e da Bandeira, o Prefeito Joa esteve na sacada da Prefeitura acompanhado dos secretários municipais, do presidente do Legislativo, vereador Ércules Rodrigues (professor Erquinho), e do vereador Anderson Muriçoca.

Além disso, o Ato Cívico teve a presença dos representantes do Bombeiros Militar 1/15 (Três Rios), Major Vinicius Lemos Vilela, do 38º BPM (Três Rios), Tenente Paulo Sérgio Souza Coelho; do Comandante Gabriel Oliveira, da Guarda Civil Municipal, e do Subsecretário de Defesa Civil, Cleucio Wander Coelho.

O DIA DA BANDEIRA

A bandeira brasileira foi desenhada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. Nas cores verde, amarela, azul e branca, a flâmula foi criada após a Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1989 e apresentada no dia 19 do mesmo ano.

A Equipe Técnica da Secretaria de Meio Ambiente esteve reunida nessa quinta-feira (18) para discussão e ajustes finais do novo Decreto para criação do Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SISMULCA. O documento tem como objetivo garantir mais agilidade e eficiência aos pedidos de concessões.

“A agilidade do novo Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental vai permitir maior controle do governo em relação à preservação ambiental. Além disso, garante o desenvolvimento econômico da nossa cidade, atraindo mais empresas. São dois ganhos fundamentais para Três Rios”, disse o prefeito Joa.

Esse novo Sistema especifica um leque de instrumentos de licenciamento e controle ambiental que leva em conta indicadores de desempenho do empreendimento ou atividade, estratégias previamente estabelecidas, bem como os riscos e impactos envolvidos no empreendimento ou atividade.

“O licenciamento ambiental bem organizado pelo poder público, além de preservar o meio ambiente, é um fator de incentivo para tomada de decisão e agilidade de investimentos, trazendo conforto e segurança jurídica para os empreendimentos industriais”, disse o Secretário de Meio Ambiente Thiago Vila Verde

A construção do novo Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental de Três Rios se baseou no SELCA – Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental, que teve um processo participativo realizado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente). O processo contou com a colaboração de representantes dos Ministérios Público Estadual e Federal; da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do segmento empresarial e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil, com discussões transmitidas pelas redes sociais. Também foi realizada uma consulta pública entre os meses de novembro e dezembro de 2019, quando a pasta ambiental do INEA recebeu 384 contribuições, das quais 124 foram aproveitadas.

“Nossa ideia é tornar mais eficiente as atividades de licenciamento ambiental do município, concentrando os esforços na análise técnica dos empreendimentos de impacto mais relevantes. Queremos tornar o fluxo do licenciamento ambiental ainda mais transparente, acessível, simplificado e veloz”, concluiu o Diretor de Licenciamento Tiago Cardoso

As principais mudanças do Documento

– Ampliação dos prazos mínimos e máximos das licenças baseados em critérios de sustentabilidade;

– Maior celeridade para o empreendedor, com novos prazos de análise e processamento para os requerimentos de instrumentos;

– Classificação de empreendimentos considerados estratégicos para o município, priorizando a tramitação do processo de licença ambiental para empreendimento com impacto ambiental positivo, potencial de geração de empregos e fomento da economia, inclusão socioambiental da população local, potencial de incremento de arrecadação tributária do município e melhoria da infraestrutura pública.