A Secretaria de Indústria e Comércio promoveu, nesta semana, um encontro com empresários do setor tecnológico interessados em inserir Três Rios na rota das cidades empreendedoras em tecnologia. O objetivo foi abordar a construção de um Parque Tecnológico no Município, que será um instrumento de inovação para desenvolvimento econômico e social. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura de Três Rios. 

A reunião contou com a presença do Prefeito Joa, do Vice-Prefeito Professor Jacqueson, e das Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Comunicação, Agricultura, Administração, Meio Ambiente, CODETRI, SAAETRI, Planejamento, Projetos e Integração, Tecnologia da Informação e Fazenda. 

Segundo os empresários Alex Baião, Wesley Nascimento Introvigne e Paulo Estevão Seixas de Cerqueira, participantes da reunião, a chegada do Parque tem potencial de transformar a cidade de Três Rios em um local bom para morar e trabalhar para a futura geração trirriense. 

“Temos que dar o passo certo e aproveitar o momento tecnológico e colocar a cidade na rota comercial do e-commerce, uma ferramenta importante para o nosso comércio local que irá inovar o desenvolvimento no tripé econômico que envolve, indústrias, comércios e prestadores de serviços do Município”, pontuou Baião.

Já o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Márcio Assis, falou do legado que o Governo Municipal pode deixar para Três Rios.

“O plano e projeto de inovação vão marcar a atual gestão, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo na história de Três Rios. O Parque vai ser um um legado de desenvolvimento e crescimento sustentável para as futuras gerações, pois a inovação tecnológica é o futuro que nos bate à porta para a geração de emprego. A nossa intenção é criar uma condição favorável para o empresário do setor de inovação vir investir em nossa cidade, não só pelo incentivo, mas montar uma infraestrutura que possa oferecer uma mão de obra qualificada e uma segurança jurídica para dar estabilidade e incentivo de crescimento da empresa em solo trirriense”, disse Assis, durante a reunião.

Vale destacar que, para a chegada do Parque, o projeto passará pela Câmara de Vereadores, que discutirá a aprovação. 

O Prefeito Joa, ao lado do Vice-Prefeito Jacqueson, parabenizou a iniciativa dos empresários e falou da importância e do impacto econômico que trará para Três Rios.

“Quero parabenizar os empresários e dizer que o nosso governo está pronto e entende que o futuro do comércio já está na palma das mãos do consumidor, com a criação do parque que vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, e irá impactar na diminuição das despesas, mais empregos, menos problemas sociais. Cada centavo investido no emprego e renda gera arrecadação maior para o setor público. É uma semente que estamos semeando e vamos cuidar dela com carinho pois lá na frente vamos colher muitos benefícios” finalizou Joa, Prefeito de Três Rios.

O que é um Parque Tecnológico? 

O conceito do Parque Tecnológico define uma organização gerida por especialistas, cujo principal objetivo é aumentar o bem estar da comunidade onde se insere, através da promoção da cultura de inovação e da competitividade das empresas e instituições baseadas no conhecimento que lhe é associado. Os principais benefícios que o parque irá trazer serão a redução da necessidade de deslocamento, oportunidades de aprendizagem e qualidade e melhorias constantes no meio ambiente.

Com o Parque Tecnológico, Três Rios será inserida na rota das cidades empreendedoras com foco em: aplicativos; automatização; ciência de dados; conectividade; e-commerce; hardware; indústria 4.0; inteligência artificial; smart city (cidades inteligentes que usa tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e usá-los para gerenciar recursos e ativos eficientes) e startups. 

A secretaria de Saúde e de Educação tem uma parceria importante para os mais de 10 mil alunos da rede municipal de ensino. Nesta semana, uma dessas ações foi desenvolvida na Escola Municipal Modesta Sola. Na ocasião, a equipe da Saúde na Escola e Atan (Área de Atenção/Alimentação e Nutrição) realizaram a entrega da Caderneta da Saúde do Adolescente e de folders sobre os cuidados com a COVID-19 e avaliação do marcador de consumo alimentar.

Os alunos receberam material informativo e trocaram informações sobre os temas apresentados. A atividade tem o intuito de permitir um debate aberto e responsável que visa apoiar meninos e meninas na fase de mudanças e descobertas próprias da adolescência, enfatizando a importância do autocuidado e do cuidado da saúde. Além disso, busca que esse público possa desenvolver hábitos de vida mais saudáveis e exercer o seu direito à saúde de pessoas durante a adolescência.

A Caderneta de Saúde do Adolescente é uma importante ferramenta de comunicação, vigilância e prevenção à saúde. Pois o conteúdo vai desde os cuidados básicos de saúde, passando pela importância da vacinação e da prevenção da gravidez na adolescência.

Em julho de 2020, foi aprovada pela Câmara Federal e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei Federal nº 14.026, que estabeleceu o Marco do Saneamento Básico. O documento, entre outras coisas, aponta para a OBRIGATORIDADE da cobrança da taxa da coleta de resíduos para os municípios brasileiros que ainda não executam a arrecadação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. 

Um deles é Três Rios, que, pela Norma de Referência 114/ANA, publicada no dia 29 de dezembro, deve ser enviada para votação na Câmara de Vereadores até o dia 28 de fevereiro. 

A taxa será destinada a proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, atendidos pelo serviço de coleta domiciliar, remoção e destinação final realizado pela Prefeitura ou por empresa contratada por licitação para esse fim. 

A taxa será calculada com base no metro quadrado de área construída do imóvel residencial, comercial (industrial e prestadores de serviços) e também territoriais. 

Confira um trecho do que diz o artigo 29 da Lei Federal nº 14.026:

“Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário”. 

Em Três Rios, a cobrança será lançada em carnê, conjuntamente com o IPTU, podendo ser quitada nas mesmas datas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Antes, no entanto, o material precisa da aprovação pela Câmara de Vereadores, visto que a Prefeitura é responsável pelo serviço. 

Vale lembrar que a não aplicação da cobrança configura renúncia de receita e traz consequências legais aos Prefeitos, podendo implicar em ato de improbidade administrativa por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”, como menciona a referida Lei. 

Para os usuários de baixa renda, a orientação é que exista a cobrança social, com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais.  

“Assim como todas as prefeituras do Brasil, estamos cumprindo uma exigência do Governo Federal. Obrigatoriamente, o Marco do Saneamento Básico faz com que o gestor acate o que determina a Lei Federal. Se não o fizer, comete um crime contra a administração pública, podendo perder o mandato com o ato de improbidade administrativa”, finalizou o Prefeito Joa. 

Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Três Rios, atendendo a solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra), fez a atualização da topografia de uma área no Barros Franco. O local receberá 200 das 400 moradias que serão entregues à população, em parceria com o Governo do Estado, através do Programa “Casa da Gente”.

“Um sonho que está sendo construído através de um trabalho técnico da Secretaria de Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). Fica o nosso agradecimento ao Governador Cláudio Castro, ao Secretário Max Lemos e ao Secretário Ricardo Monteiro por Três Rios fazer parte do Programa ‘Casa da Gente’ e assim, vamos realizar o sonho da casa própria para 400 famílias”, comentou Joa, Prefeito de Três Rios.   

Três Rios ainda receberá outras 200 casas, também integrantes do Programa “Casa da Gente”. O local da construção das residências ainda será definido. 

Os estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Três Rios estão passando por avaliação diagnóstica nesta semana. A ação tem o objetivo de analisar o nível de conhecimento dos alunos para elaborar as ações pedagógicas a serem implementadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Isso visando sanar os prejuízos educacionais deixados pelos dois anos de afastamento das salas de aula devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação, a avaliação ocorrerá até o dia 25/02, no horário de aula, e será realizada em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

“Através da avaliação diagnóstica, é possível identificar as dificuldades de cada aluno, a fim de conhecer a realidade de cada turma, visando a elaboração de estratégias específicas para cada unidade escolar”, declarou a Secretária de Educação de Três Rios, Ana Paula de Oliveira.

Volta às aulas e ações do município

As aulas em Três Rios retornaram no dia 7 de fevereiro, com a volta das atividades nas instituições privadas, e no dia 14 do mesmo mês na Rede Municipal de Ensino.

E um dos motivos para o retorno foi a elaboração do protocolo de retorno das atividades presenciais nas unidades escolares, desenvolvido pelas Secretarias de Educação e Saúde e com o apoio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município. Isso porque o documento contém uma série de medidas adotadas organizando as escolas a fim de não disseminar o vírus e permitindo o melhor aprendizado dos alunos.

Entre as determinações, destacam-se: a vacinação avançada contra a Covid-19 em Três Rios; a classificação no Mapa de Risco da Covid no estado do Rio de Janeiro por município; a testagem rápida contra a doença, incluindo nas escolas; a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como a capacitação e treinamento das equipes técnicas.

“Estamos constantemente realizando reuniões com as secretarias e cuidando da saúde do trirriense em relação à COVID-19, cumprindo todas as exigências de segurança sanitária, acelerando a vacinação, dos funcionários da educação, das nossas crianças e adolescentes, e da população geral. Isso traz certa tranquilidade para o retorno das aulas presenciais. Um momento muito feliz ver nossos alunos de volta ao convívio social dentro do ambiente escolar”, comentou o Prefeito Joa.

A Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios tem realizado uma série de visitas a empresas do município. O intuito é vistoriar os locais para acelerar o processo de licenciamento ambiental. 

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Thiago Vila Verde, “esta é uma grande ação da nossa equipe, que conta com profissionais capacitados na área ambiental, para atender aos empresários e munícipes”.

Determinado pela Lei 6.938/81, o licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão para os municípios. Isso porque, por meio dele, a administração pública controla empreendimentos com potencial poluidor e/ou que possam causar degradação ambiental. 

“Este instrumento previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente atende ao princípio da sustentabilidade em suas dimensões ecológica, econômico-financeira e social, garantindo processos produtivos mais limpos e benéficos à proteção do meio ambiente”, ressalta a especialista em Engenharia Sanitária, Laura Dias.

Como é feito o processo

O primeiro passo, por parte do requerente, é solicitar à Secretaria de Meio Ambiente lista de documentos necessários para regulamentar a instalação ou operação do empreendimento.

Após a entrega e abertura do processo, o mesmo passa por uma avaliação técnica, que resulta em uma vistoria para conferência das informações prestadas pela empresa. Assim, os técnicos elaboram o parecer aprovando ou não a atividade, resultando na emissão das licenças, autorizações, certidões e outros. 

“Com a intensificação das vistorias e liberações das licenças ambientais, estamos agilizando e oportunizando a chegada de novas e a ampliação das plantas das empresas já instaladas em nosso município. Só no ano passado, foram liberados mais de 150 documentos de controle ambiental e este ano vamos avançar ainda mais, e com isso acelerar a criação de novos postos de trabalho”, disse o Prefeito Joa.

As secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde e Defesa Civil realizaram, nesta semana, palestras para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Os encontros foram para orientar os estudantes a respeito da Covid-19 e entregar cadernetas sobre o assunto.

A caderneta apresenta conteúdos de esclarecimento sobre os cuidados com o físico, com a saúde bucal, com a alimentação e vacinas. Além de passar a mensagem das devidas prevenções que se deve ter no período da adolescência, entre 10 e 19 anos.

Além disso, o trabalho contou também com a ajuda de alunos da Faculdade Univértix. A primeira ação ocorreu na Escola Municipal Américo Silva e no Colégio Municipal Walter Franklin.

De acordo com a Secretaria de Educação, as palestras seguirão acontecendo nas próximas semanas e serão realizadas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Rios.

A Secretaria de Assistência Social enviou, na tarde desta sexta-feira (18), uma equipe para Petrópolis, município da Região Serrana atingido por fortes chuvas esta semana. 

Os servidores levaram donativos para as vítimas, arrecadados pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), cedidos pela Prefeitura de Três Rios, instituições privadas e instituições religiosas. 

Ao todo, foram levados materiais de limpeza, de higiene pessoal, roupa de cama (lençóis, travesseiros, cobertores e colchonetes), água, roupas e alimentos.  

DOAÇÕES SEGUEM

A Prefeitura de Três Rios segue arrecadando doações para as vítimas das chuvas em Petrópolis. Os materiais podem ser entregues nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Endereços 

CRAS Vila Isabel – Praça do CÉU

CRAS Centro – Rua Doutor Antônio Carlos – 228 -Centro

CRAS Bemposta – Rua Werneck – Bemposta

CRAS Triângulo – Rua Santo Antônio – 200 – Triângulo

A Prefeitura de Três Rios está desde a noite desta quinta-feira (17) nas localidades atingidas pela chuva, atendendo a população. São equipes da Secretaria de Obras, Assistência Social, Serviços Públicos e Meio Ambiente, que inclusive estiveram acompanhadas do Prefeito Joa.

Segundo dados do CEMADEN-RJ, Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, eram esperados 65 mm em 1h15 minutos e a cidade recebeu 55 mm no mesmo período.

Ocorrências e serviços

Na Rua Professor Moreira e o Beco Gabriel Rosa, na Vila Isabel, houve queda de um muro e alagamento do beco. Equipes da Prefeitura estão no local realizando a limpeza da via, que é um dos principais acessos ao maior bairro de Três Rios.

Além dos serviços de limpeza das ruas, está sendo realizada a desobstrução de bueiros na Rua Jacinto Sobrinho e Avenida Zoelo Sola. Trabalho executado pela Subsecretaria de Drenagem Urbana.

Até o momento, três casas foram interditadas pela Defesa Civil: duas na Ladeira das Palmeiras e uma na Rua Padre Solano, na Vila Isabel. Três Rios dispõe de um abrigo municipal, para receber a população, mas, segundo a Secretaria de Assistência Social, ninguém está no local no momento.

Cabe destacar, ainda, que 15 famílias estão no processo de aluguel social. Isso porque, durante a semana, a Defesa Civil interditou algumas residências por constatar riscos. Além disso, nove famílias receberam da Assistência cestas básicas, colchonetes e kit higiene.

“Estamos com todo nosso governo pronto para atender a população e esse trabalho seguirá durante todo o final de semana. Primeiramente quero agradecer a Deus por não ter vítimas fatais. Houve localidades atingidas, mas toda nossa equipe está trabalhando para amenizar os problemas e deixar a cidade limpa. Tenho certeza que com o Governo do Estado, através do Governador Cláudio Castro, vamos construir a galeria de águas pluviais da Zoelo Sola. Estamos em contato direto para que o mais rápido possível esse problema de décadas seja resolvido”, comentou Joa, na noite desta quinta-feira, quando estava presente no atendimento às famílias da Rua Professor Moreira da Vila Isabel.