A prefeitura de Três Rios, através das secretarias de Educação e de Cultura e Turismo, lançam projetos no Distrito de Bemposta nesta terça-feira (15).
A partir das 18h, as secretarias apresentarão, na Escola Municipal Guilhermina Guinle, o Plano de Desenvolvimento Turístico, que nasceu da parceria entre Prefeitura e o Sebrae/RJ, referenciando o potencial turístico ainda não explorado.
Logo em seguida serão apresentados os cursos da Escola de Qualificação Profissional Hermelindo Rosmaninho. Os cursos ministrados em Bemposta serão de arrumadeira, camareira, barman e garçom.
“Estamos investindo na qualificação profissional da população, principalmente os jovens, que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho. Não dá para falar em desenvolvimento sem passar pela educação”, finalizou o prefeito Joa.
A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou Roda de Conversa para Mulheres na noite da última sexta-feira (11). O evento reuniu dezenas de pessoas na Praça São Sebastião em comemoração ao Mês da Mulher.
Abordando importantes temas acerca dos direitos das mulheres, a Roda de Conversa contou com a participação de diversas convidadas, entre elas: a juíza da Comarca de Três Rios, Dra. Ellen de Freitas, a subsecretária Estadual de Gestão do SUAS, Érika Rangel, a assistente social e vice-presidente do CEAS, Caroline Araújo, a secretária de Assistência Social de Queimados, Cristiane Lamarão, a presidente da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Três Rios, Sandra Viana, a psicóloga Lívia Souza, a secretária de Educação de Três Rios, Ana Paula Oliveira, a primeira-dama do município, Simone Medina, a vereadora Ana Clara Araújo e a gestora de Responsabilidade Social do Grupo Mil, Alda Amaral. O prefeito Joacir Barbaglio e o presidente da Câmara, Ercules Monteiro, também participaram do evento.
A noite ainda foi embalada pelas vozes de Eveline Carvalho e Victoria Oliveira, que cantaram grandes sucessos da música nacional e internacional interpretados por artistas mulheres.
A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), informa que estão abertas as inscrições para o Ambiente Jovem, maior programa de Educação Ambiental do Brasil.
A iniciativa se destina a jovens de 16 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social no estado interessados no tema. Além disso, o Programa tem o intuito de capacitar os jovens para entrar no mercado de trabalho formal.
O programa conta com aulas teóricas e oficinas para os alunos, para que eles se tornem agentes de transformação. Os estudantes receberão material pedagógico, uniforme, boné, bolsa e auxílio de R$ 200 reais.
Os dias e horários das aulas serão informados posteriormente.
A Prefeitura de Três Rios, por meio do NASF- Núcleo Ampliado de Saúde da Família, está com inscrições abertas para pessoas que desejam parar de fumar.
Os interessados devem comparecer ao Posto de Saúde Central, no dia 18 de março, a partir das 9h, com documento de identidade. As vagas são LIMITADAS e os encontros do grupo serão presenciais. A atividade conta com profissionais multidisciplinares: psicólogos, enfermeiros, dentistas, educadores físicos e outros.
A ação é uma parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal, sendo o INCA (Instituto Nacional do Câncer) o órgão do Ministério da Saúde responsável pela articulação da rede de tratamento no SUS.
Para saber mais, entre em contato no número: 99860 – 7505.
A Secretaria de Indústria e Comércio promoveu, nesta semana, um encontro com empresários do setor tecnológico interessados em inserir Três Rios na rota das cidades empreendedoras em tecnologia. O objetivo foi abordar a construção de um Parque Tecnológico no Município, que será um instrumento de inovação para desenvolvimento econômico e social. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura de Três Rios.
A reunião contou com a presença do Prefeito Joa, do Vice-Prefeito Professor Jacqueson, e das Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Comunicação, Agricultura, Administração, Meio Ambiente, CODETRI, SAAETRI, Planejamento, Projetos e Integração, Tecnologia da Informação e Fazenda.
Segundo os empresários Alex Baião, Wesley Nascimento Introvigne e Paulo Estevão Seixas de Cerqueira, participantes da reunião, a chegada do Parque tem potencial de transformar a cidade de Três Rios em um local bom para morar e trabalhar para a futura geração trirriense.
“Temos que dar o passo certo e aproveitar o momento tecnológico e colocar a cidade na rota comercial do e-commerce, uma ferramenta importante para o nosso comércio local que irá inovar o desenvolvimento no tripé econômico que envolve, indústrias, comércios e prestadores de serviços do Município”, pontuou Baião.
Já o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Márcio Assis, falou do legado que o Governo Municipal pode deixar para Três Rios.
“O plano e projeto de inovação vão marcar a atual gestão, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo na história de Três Rios. O Parque vai ser um um legado de desenvolvimento e crescimento sustentável para as futuras gerações, pois a inovação tecnológica é o futuro que nos bate à porta para a geração de emprego. A nossa intenção é criar uma condição favorável para o empresário do setor de inovação vir investir em nossa cidade, não só pelo incentivo, mas montar uma infraestrutura que possa oferecer uma mão de obra qualificada e uma segurança jurídica para dar estabilidade e incentivo de crescimento da empresa em solo trirriense”, disse Assis, durante a reunião.
Vale destacar que, para a chegada do Parque, o projeto passará pela Câmara de Vereadores, que discutirá a aprovação.
O Prefeito Joa, ao lado do Vice-Prefeito Jacqueson, parabenizou a iniciativa dos empresários e falou da importância e do impacto econômico que trará para Três Rios.
“Quero parabenizar os empresários e dizer que o nosso governo está pronto e entende que o futuro do comércio já está na palma das mãos do consumidor, com a criação do parque que vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, e irá impactar na diminuição das despesas, mais empregos, menos problemas sociais. Cada centavo investido no emprego e renda gera arrecadação maior para o setor público. É uma semente que estamos semeando e vamos cuidar dela com carinho pois lá na frente vamos colher muitos benefícios” finalizou Joa, Prefeito de Três Rios.
O que é um Parque Tecnológico?
O conceito do Parque Tecnológico define uma organização gerida por especialistas, cujo principal objetivo é aumentar o bem estar da comunidade onde se insere, através da promoção da cultura de inovação e da competitividade das empresas e instituições baseadas no conhecimento que lhe é associado. Os principais benefícios que o parque irá trazer serão a redução da necessidade de deslocamento, oportunidades de aprendizagem e qualidade e melhorias constantes no meio ambiente.
Com o Parque Tecnológico, Três Rios será inserida na rota das cidades empreendedoras com foco em: aplicativos; automatização; ciência de dados; conectividade; e-commerce; hardware; indústria 4.0; inteligência artificial; smart city (cidades inteligentes que usa tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e usá-los para gerenciar recursos e ativos eficientes) e startups.
A secretaria de Saúde e de Educação tem uma parceria importante para os mais de 10 mil alunos da rede municipal de ensino. Nesta semana, uma dessas ações foi desenvolvida na Escola Municipal Modesta Sola. Na ocasião, a equipe da Saúde na Escola e Atan (Área de Atenção/Alimentação e Nutrição) realizaram a entrega da Caderneta da Saúde do Adolescente e de folders sobre os cuidados com a COVID-19 e avaliação do marcador de consumo alimentar.
Os alunos receberam material informativo e trocaram informações sobre os temas apresentados. A atividade tem o intuito de permitir um debate aberto e responsável que visa apoiar meninos e meninas na fase de mudanças e descobertas próprias da adolescência, enfatizando a importância do autocuidado e do cuidado da saúde. Além disso, busca que esse público possa desenvolver hábitos de vida mais saudáveis e exercer o seu direito à saúde de pessoas durante a adolescência.
A Caderneta de Saúde do Adolescente é uma importante ferramenta de comunicação, vigilância e prevenção à saúde. Pois o conteúdo vai desde os cuidados básicos de saúde, passando pela importância da vacinação e da prevenção da gravidez na adolescência.
Em julho de 2020, foi aprovada pela Câmara Federal e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei Federal nº 14.026, que estabeleceu o Marco do Saneamento Básico. O documento, entre outras coisas, aponta para a OBRIGATORIDADE da cobrança da taxa da coleta de resíduos para os municípios brasileiros que ainda não executam a arrecadação de recursos para a gestão de resíduos sólidos.
Um deles é Três Rios, que, pela Norma de Referência 114/ANA, publicada no dia 29 de dezembro, deve ser enviada para votação na Câmara de Vereadores até o dia 28 de fevereiro.
A taxa será destinada a proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, atendidos pelo serviço de coleta domiciliar, remoção e destinação final realizado pela Prefeitura ou por empresa contratada por licitação para esse fim.
A taxa será calculada com base no metro quadrado de área construída do imóvel residencial, comercial (industrial e prestadores de serviços) e também territoriais.
Confira um trecho do que diz o artigo 29 da Lei Federal nº 14.026:
“Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário”.
Em Três Rios, a cobrança será lançada em carnê, conjuntamente com o IPTU, podendo ser quitada nas mesmas datas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Antes, no entanto, o material precisa da aprovação pela Câmara de Vereadores, visto que a Prefeitura é responsável pelo serviço.
Vale lembrar que a não aplicação da cobrança configura renúncia de receita e traz consequências legais aos Prefeitos, podendo implicar em ato de improbidade administrativa por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”, como menciona a referida Lei.
Para os usuários de baixa renda, a orientação é que exista a cobrança social, com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais.
“Assim como todas as prefeituras do Brasil, estamos cumprindo uma exigência do Governo Federal. Obrigatoriamente, o Marco do Saneamento Básico faz com que o gestor acate o que determina a Lei Federal. Se não o fizer, comete um crime contra a administração pública, podendo perder o mandato com o ato de improbidade administrativa”, finalizou o Prefeito Joa.
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Três Rios, atendendo a solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra), fez a atualização da topografia de uma área no Barros Franco. O local receberá 200 das 400 moradias que serão entregues à população, em parceria com o Governo do Estado, através do Programa “Casa da Gente”.
“Um sonho que está sendo construído através de um trabalho técnico da Secretaria de Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). Fica o nosso agradecimento ao Governador Cláudio Castro, ao Secretário Max Lemos e ao Secretário Ricardo Monteiro por Três Rios fazer parte do Programa ‘Casa da Gente’ e assim, vamos realizar o sonho da casa própria para 400 famílias”, comentou Joa, Prefeito de Três Rios.
Três Rios ainda receberá outras 200 casas, também integrantes do Programa “Casa da Gente”. O local da construção das residências ainda será definido.
Os estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Três Rios estão passando por avaliação diagnóstica nesta semana. A ação tem o objetivo de analisar o nível de conhecimento dos alunos para elaborar as ações pedagógicas a serem implementadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Isso visando sanar os prejuízos educacionais deixados pelos dois anos de afastamento das salas de aula devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Educação, a avaliação ocorrerá até o dia 25/02, no horário de aula, e será realizada em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.
“Através da avaliação diagnóstica, é possível identificar as dificuldades de cada aluno, a fim de conhecer a realidade de cada turma, visando a elaboração de estratégias específicas para cada unidade escolar”, declarou a Secretária de Educação de Três Rios, Ana Paula de Oliveira.
Volta às aulas e ações do município
As aulas em Três Rios retornaram no dia 7 de fevereiro, com a volta das atividades nas instituições privadas, e no dia 14 do mesmo mês na Rede Municipal de Ensino.
E um dos motivos para o retorno foi a elaboração do protocolo de retorno das atividades presenciais nas unidades escolares, desenvolvido pelas Secretarias de Educação e Saúde e com o apoio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município. Isso porque o documento contém uma série de medidas adotadas organizando as escolas a fim de não disseminar o vírus e permitindo o melhor aprendizado dos alunos.
Entre as determinações, destacam-se: a vacinação avançada contra a Covid-19 em Três Rios; a classificação no Mapa de Risco da Covid no estado do Rio de Janeiro por município; a testagem rápida contra a doença, incluindo nas escolas; a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como a capacitação e treinamento das equipes técnicas.
“Estamos constantemente realizando reuniões com as secretarias e cuidando da saúde do trirriense em relação à COVID-19, cumprindo todas as exigências de segurança sanitária, acelerando a vacinação, dos funcionários da educação, das nossas crianças e adolescentes, e da população geral. Isso traz certa tranquilidade para o retorno das aulas presenciais. Um momento muito feliz ver nossos alunos de volta ao convívio social dentro do ambiente escolar”, comentou o Prefeito Joa.
A Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios tem realizado uma série de visitas a empresas do município. O intuito é vistoriar os locais para acelerar o processo de licenciamento ambiental.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Thiago Vila Verde, “esta é uma grande ação da nossa equipe, que conta com profissionais capacitados na área ambiental, para atender aos empresários e munícipes”.
Determinado pela Lei 6.938/81, o licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão para os municípios. Isso porque, por meio dele, a administração pública controla empreendimentos com potencial poluidor e/ou que possam causar degradação ambiental.
“Este instrumento previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente atende ao princípio da sustentabilidade em suas dimensões ecológica, econômico-financeira e social, garantindo processos produtivos mais limpos e benéficos à proteção do meio ambiente”, ressalta a especialista em Engenharia Sanitária, Laura Dias.
Como é feito o processo
O primeiro passo, por parte do requerente, é solicitar à Secretaria de Meio Ambiente lista de documentos necessários para regulamentar a instalação ou operação do empreendimento.
Após a entrega e abertura do processo, o mesmo passa por uma avaliação técnica, que resulta em uma vistoria para conferência das informações prestadas pela empresa. Assim, os técnicos elaboram o parecer aprovando ou não a atividade, resultando na emissão das licenças, autorizações, certidões e outros.
“Com a intensificação das vistorias e liberações das licenças ambientais, estamos agilizando e oportunizando a chegada de novas e a ampliação das plantas das empresas já instaladas em nosso município. Só no ano passado, foram liberados mais de 150 documentos de controle ambiental e este ano vamos avançar ainda mais, e com isso acelerar a criação de novos postos de trabalho”, disse o Prefeito Joa.
