Prefeitura de Três Rios

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Prefeitura de Três Rios lança o Concilia 2021, programa para o contribuinte quitar débitos em atraso

Visando facilitar a vida da população trirriense que precisa quitar seus débitos, a Prefeitura de Três Rios lançará o Concilia 2021, programa criado pela Procuradoria Geral do Município. A iniciativa terá início no dia 10 de novembro e é mais um dos esforços do governo para dar oportunidade para que o cidadão coloque suas contas em dia, já que, devido à pandemia, muitas famílias passaram por dificuldades. 

Dependendo do tributo, o contribuinte poderá parcelar em até 36 vezes proporcionais ao número de parcelas negociadas, e com descontos que vão de 25% a 100% em juros, multas e taxas 

Confira algumas perguntas e respostas sobre o Concilia 2021

Onde e quais os horários ?

O local de atendimento será no CAER, na Rua Duque de Caxias, de segunda a sexta, das 12h às 18h, e no sábado, das 9h às 12h. 

Para maior comodidade para o contribuinte, será disponibilizado um Espaço KIDS, para que os filhos fiquem sob o cuidado de profissionais enquanto os pais são atendidos. A Secretaria de Assistência Social também estará presente com sua equipe para fazer a atualização do CADÚNICO. 

Como será o atendimento?

Devido à pandemia, o número de senhas poderá ser limitado, bem como poderão ocorrer ajustes no horário de funcionamento. Será obrigatório o uso de máscaras. 

Quais impostos estão com descontos?

Todos os tributos municipais, como IPTU, ISS, ITBI, entre outros. 

Qual a parcela mínima e qual a máxima? 

O contribuinte pode escolher pagar com isenção de taxas, juros e multas da seguinte forma:

À vista com 100% de desconto

02 a 06 parcelas – 75% de desconto

07 a 24 parcelas – 50% de desconto 

25 a 36 parcelas – 25% de desconto 

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Ruas de Três Rios recebem novas lâmpadas; ação faz parte do Programa Eficiência Energética

As ruas de Três Rios estão de cara nova. Isso porque, através do Programa Eficiência Energética, em parceria com ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica e Light, concessionária que administra a distribuição de energia elétrica na cidade, as vias estão recebendo lâmpadas de LED, que estão substituindo as de vapor de sódio e metálicas. 

A ação faz parte da segunda fase do programa e está contemplando 10 ruas da cidade. São elas: Antônio Carlos, Barão do Rio Branco, Barão de Entre Rios, Doutor Walmir Peçanha, Padre Conrado, Presidente Vargas, Professor Joaquim José Ferreira, Oswaldo Cruz e 14 de Dezembro. Ao todo, serão substituídas 156 lâmpadas até esta sexta-feira (05).

“Todas essas ruas terão suas lâmpadas de vapor de sódio e metálicas substituídas por LED, proporcionando muito mais claridade, aumentando a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de auxiliar as forças de segurança. O programa irá atender alguns bairros e todas as ruas do Centro. Até o aniversário da cidade, no dia 14 de Dezembro, o programa Eficiência Energética será finalizado”, comentou Jorge Ribeiro, Secretário de Ordem Pública. 

O programa também contemplou a Rua Izaltino Silveira, no Cantagalo, que, além de abrigar várias indústrias e onde está localizada a Faculdade de Medicina Suprema, é uma das principais vias de chegada e saída de Três Rios. Ao todo, 48 lâmpadas foram substituídas.

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Parceria da Prefeitura de Três Rios com a Gerdau vai oferecer cursos gratuitos

O Curso Gerdau Transforma – Empreendedores é uma parceria da Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho com a Gerdau e a Besouro Agência de Fomento. A ideia é estimular jovens em situação de vulnerabilidade social a empreender e que necessitam de um “empurrãozinho” para alavancar o próprio negócio. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de novembro (https://www.gerdautransforma.com.br/2021-t19-tg) e o curso é gratuito. Após a finalização da inscrição, os alunos receberão uma confirmação por e-mail da efetivação da inscrição. É importante cuidar da caixa de spam.

Mas atenção! As vagas são limitadas. 

Com aulas sobre marketing, finanças, fluxo de caixa, custos e faturamento, divulgação, network e outros, os alunos terão um plano de negócios pronto e apto a empreender. Além disso, os estudantes vão receber uma logomarca exclusiva para seu negócio e 90 dias de consultoria, totalmente gratuita, no qual os nossos consultores especializados no assunto auxiliarão o aluno nas dúvidas e possíveis dificuldades na sua jornada empreendedora.

Segundo o Secretário de Indústria, Comércio e Emprego, Márcio Assis, esta é mais uma das ações que o município tem para a qualificação de  empreendedores. 

“O objetivo é estimular e dar oportunidades para se empreender no nosso município, acreditando ser esse o caminho para a reinserção social, visto que está diretamente ligado à geração de emprego e renda”.

Gerdau Transforma – Empreendedores

O Gerdau Transforma é um programa de capacitação em empreendedorismo, com o intuito de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social a desenvolverem seus próprios negócios.

O programa visa impactar, de forma positiva, pessoas em comunidades periféricas, auxiliando-as a gerar sua própria renda, gerando empregos e oportunidades. 

Com aulas sobre marketing, finanças, fluxo de caixa, custos e faturamento, divulgação, network etc., o aluno terá um plano de negócios pronto e apto a empreender.

E, além disso, o aluno recebe uma logomarca exclusiva para seu negócio e 90 dias de consultoria, totalmente gratuita, no qual os nossos consultores especializados no assunto auxiliarão o aluno nas dúvidas e possíveis dificuldades na sua jornada empreendedora.

Serviço

Valor:  Programa Gerdau Transforma é totalmente gratuito

Inscrições: até o dia 10 de novembro, mesmo com o início das aulas marcado para o dia 08 de novembro.

Público alvo: pessoas de baixa renda, situadas na base da pirâmide, acima dos 18 anos e que tenham um sonho, uma ideia em empreender e àquelas que já empreendem e necessitam de um “empurrãozinho” para alavancar seu negócio.

Início: 08 de novembro com total de 5 dias de aula, realizada ao vivo, via youtube. Porém, se caso o aluno não conseguir acompanhar a transmissão ao vivo, as aulas ficam gravadas para assistir posteriormente.

Segue abaixo o site para melhor conhecer o programa, assim como as informações necessárias para inscrição: https://www.gerdautransforma.com.br/2021-t19-tg

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORME SOBRE RECOLHIMENTO DO LOSARTANA POTÁSSICA

Boletim Informativo VISA/TR n º 009/2021                           

Três Rios, 03 de Novembro de 2021.

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, divulgamos para conhecimento e providências dos estabelecimentos cabíveis o teor do Of. Circular SES/SUPVS/SEI Nº90/2021.

Assunto: ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE – LOSACOR/LOSARTANA POTÁSSICA/LOSARTANA+HIDROCLOROTIAZIDA DOSAGENS 50 MG; 50 MG; 50 + 12,5 MG.

Comunicação de Alerta Rápido no qual informa que a SANDOZ comunica o início do recolhimento voluntário pela empresa, em razão de identificação de impureza acima do limite estabelecido.

Empresa: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 61.286.647/0001-16

Produto – Apresentação (Lote): LORSACOR – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30(KD9094; KY3601); LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 (KD3234; KD3235; KD4016; KD5776; KD5777; KD6036; KD6037; KD6817; KD6818; KD8076; KD9093; KM5027); LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 (KM5028; KM5035; KP2793; KP2794; KR4671; KR4672; KR4673; KR7113; KR7114; KR7115; KU6805; KU6806;); LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30(KU6807; KU6808; KU8901; KU8902; KV6928; KV6929; KV6930; KV7638; KV7639; KV7640; KV7641; KW6658;); LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30(KW6659; KW6660; KW6661; KW6662; KW6663; KW6664; KW8165; KW8166; KW8167; KW8169; KW8171; KW8172); LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30(KW8173; KY2150; KY2850; KY2851; KY2852; KY3600; KY4077; LB9329; LB9330; LB9331; LB9332; LB9333;);LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30(LB9334; LB9335; LE0506; LE0508; LE1251; LE1329; LE1331; LE3610; LE3619; LJ0251; LJ0252; LJ0253;); LOSARTANA POTÁSSICA – 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30(LJ0254; LJ0255; LK0641; LK0642; LK0643; LK1435; LK4711;); LOSARTANA POTASSICA+HIDROCLOROTIAZIDA – 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 (KE7201; KE7202; KG8989; KG8990; KL1802; KL1804; KP3543; KP3544; KP3545; KR7100; KR7101; KU7539); LOSARTANA POTASSICA+HIDROCLOROTIAZIDA – 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 (KU8274; KV3725AB; KX6743; KX6744; KX6745; KX8371; LA3560; LA3561; LA3562; LE7423; LE7425; LL6066;); LOSARTANA POTASSICA+HIDROCLOROTIAZIDA – 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 (LL6067; LL6068). Favor comunicar a distribuidora ou a fabricante para a realização do recolhimento voluntário.

Daniele Pereira Faria
Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária

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Representantes do Governo do Estado e de 16 municípios se reúnem em Três Rios para tratar sobre o Programa Supera RJ

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Três Rios, Pedro Brasil, recebeu nesta sexta-feira (05) representantes do Governo do Estado e de 16 municípios fluminenses para tratar questões do Programa Supera RJ. Participaram do encontro Andrea Baptista, Assessora da Secretaria de Estado da Casa Civil/Programa Supera RJ, e Nathália Azevedo, Assessora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/Supera RJ.

O Supera RJ é o auxílio emergencial criado pelo Governo do Estado. O auxílio vai até 31 de dezembro de 2021, com renda de até R$ 300,00 por mês para pessoas em situação de vulnerabilidade social e crédito de até R$ 50 mil para autônomos e microempreendedores.

A Prefeitura de Três Rios está realizando a entrega dos cartões do programa Supera RJ. O cartão deve ser retirado pelos beneficiários no CRAS de referência. De acordo com o último levantamento do governo municipal, 378 pessoas ainda devem retirar os cartões. 

Considera-se em vulnerabilidade social as pessoas que comprovem renda mensal igual ou inferior a R$178,00 e estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico); e/ou que tenham perdido vínculo formal de trabalho no período da pandemia da COVID-19 e esteja sem qualquer outra fonte de renda, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Fica vedado o recebimento do benefício de forma cumulativa com outro benefício previdenciário ou assistencial de origem Federal ou Municipal, bem como esteja em gozo de seguro desemprego, ressalvado o recebimento de cestas básicas.

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Prefeitura de Três Rios e Firjan preparam o município para receber a tecnologia 5G

A Prefeitura de Três Rios segue em busca de trazer melhorias para o município. Desta vez os olhares do Governo estão voltados para a tecnologia 5G, que trará uma série de benefícios para a população, garantindo mais eficiência aos processos produtivos. Com o 5G, a perspectiva é que a velocidade de produção aumente de 15% a 20% e, desta forma, o município trabalha para ser atrativo à geração de novos empreendimentos, agregando mais um diferencial logístico. 

Para o Secretário de Indústria, Comércio e Trabalho, Márcio Assis, o 5G permitirá o desenvolvimento de uma logística inteligente, possibilitando o avanço industrial conhecido como Indústria 4.0.

“Nesse tipo de Indústria, há um aumento da capacidade produtiva de micro, pequenas e médias empresas dos segmentos de alimentos e bebidas, metalmecânica e vestuário. Permitindo a conexão das diversas etapas da cadeia de valor, do desenvolvimento de novos produtos, projetos, produção, até o pós-venda”.

O Prefeito Joa ressaltou a abertura de seu Governo para trazer melhorias que agreguem a vida da população trirriense e salientou as possibilidades mercadológicas que os avanços da nova tecnologia podem trazer ao município. 

Vale destacar que o Estado do Rio foi pioneiro na aprovação da Lei nº 9.151/20, que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, transformando a melhoria da infraestrutura de redes com banda larga de qualidade num dos temas do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio 2016-2025, agenda construída pela Firjan.

Importante mencionar, ainda, que, a partir desta quinta (4), ocorre no Brasil o leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da tecnologia 5G. A previsão é que a atividade dure até sexta-feira (5). No leilão, são oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz.

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Vigilância Sanitária de Três Rios recolherá produtos falsificados e com desvio de qualidade

A Vigilância Sanitária de Três Rios irá realizar nos próximos dias a apreensão de produtos listados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro como falsificados e com desvio de qualidade. 

A coordenadora do Município de Três Rios, Daniele Faria, ainda informou que a não retirada dos produtos das prateleiras pode acarretar penalidade infracional ao estabelecimento onde os materiais forem encontrados.

“Estamos informando e solicitando aos estabelecimentos que os produtos sejam retirados do catálogo de venda, para que sejam apreendidos pela Vigilância Sanitária Municipal, de acordo com a orientação da VISA Estadual”.

Abaixo está a lista dos produtos impedidos de serem comercializados:

Tecentriq(atezolizumabe) de 20ml, lote H0223B08, da marca Roche. Alerta rápido de notificação de desvio de qualidade; 

Terizidex 250mg cápsulas, de 10/maio/2021, Riemser Pharma GmbH – Alemanha. Alerta rápido de notificação de desvio de qualidade; 

Azeite de Oliva Tipo Único, marca QUINTA DA BEIRA, 500ml, lotes: 17525/21; 17025/21; 14218/21; 9715GR28 e 6215GR28. Suspensão de Comercialização e Apreensão; 

Botox, lote Allergan Produtos Farmacêuticas Ltda, lote C3709C3, data de fabricação 07/2020 e válido até 07/2023 é falsificado.   Alerta rápido de notificação de desvio de qualidade – Botox; 

Imunoglobulina G Endovenosa Biotest Pasteurizada 5g/100ml, frasco com 100 ml contendo 5g de IgG, importado por Global Med Pharma S.A.C.; 

Seringa Humira AC® 40mg pronta para uso 0,4 mL (adalimumabe), de lote 1135258 (fab. 05/2020, val. 04/2022);

Losacor/Losartana Potássica – Losartana+Hidroclorotiazida / dosagens de 50mg; 50mg; 50 + 12,5mg;

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Prefeitura de Três Rios inaugura a Casa do Autista

“O choro das mães por falta de atendimento chegou ao fim. Essas mães e seus filhos terão dignidade”, declarou o prefeito Joa

A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, inaugurou nesta quinta-feira (28) o Centro de Referência Especializado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, um espaço de garantia de direitos para as pessoas com autismo. 

A Casa do Autista conta com uma equipe multidisciplinar responsável pelo acolhimento dessas pessoas, acompanhamento, fortalecimento de vínculos e possíveis encaminhamentos, exercendo um trabalho integrado entre Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Centro Especializado em Reabilitação (CER). O local conta com Espaço Multisensorial, Salas de atendimento Multidisciplinar, Espaço de Convivência e Espaço do Movimento.

Durante a inauguração, a vice-presidente da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Três Rios, Sandra Viana, emocionou-se ao falar sobre a Casa do Autista. “Há muitos anos lutamos pela causa autista. Hoje é um sonho realizado nesse lugar. O amparo, o carinho, o acolhimento. É uma grande conquista. Agradeço ao prefeito Joa, ao secretário Pedro Brasil e à subsecretária Claudilene Pereira pelo olhar para o autismo”.  

O prefeito Joacir Barbaglio, que fez questão que as mães descerrassem a placa de inauguração, falou sobre a importante conquista. “A Casa do Autista vem a somar com toda a rede de apoio que existe no município. Em janeiro nossa equipe reuniu-se com as mães que por muitos anos ouviram somente promessas. O choro das mães de autistas por falta de atendimento chegou ao fim. Essas mães e seus filhos terão dignidade”, declarou o prefeito. 

O evento contou também com a presença do vice-prefeito Jacqueson Martins Lima; da primeira-dama Simone Medina; do secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Brasil; da subsecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudilene Pereira; do subsecretário Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Michel Gonçalves; da secretária de Educação, Ana Paula Oliveira; da secretária de Saúde de Três Rios, Izabel Mendonça; da coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Camile Pereira; do diretor médico, Caio Obeica; da chefe do CEJUSC Três Rios, Luiza Helena Corrêa; da coordenadora do Coegemas, Priscila Fontes; do representante do Sesc, Elvio Kamiyana; da secretária de Assistência Social de Paraíba do Sul, Elaine Cristina; da presidente da Associação Luz do Amanhecer, Rosimar Reis; e dos vereadores Jaqueline Costa, Anderson Muriçoca, Gustavo Carvalho e Ana Clara Araújo. 

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Programa Água pra Gente do Saaetri já impactou mais de 20 mil pessoas

O SAAETRI vem, desde os primeiros meses da atual gestão, desenvolvendo projetos que têm o objetivo de otimizar e equalizar o sistema de abastecimento de água dos pontos mais críticos da cidade. Os trabalhos deram origem a um programa denominado Água pra Gente, que ao todo, já impactou na qualidade de vida de mais de 20 mil trirrienses.

Iniciado no bairro Monte Castelo, o programa sanou a falta d´água das partes mais altas, como Travessa Monte Castelo, Travessa João Simplício e Rua Francisco Lopes, após ser feita a interligação da rede de distribuição ao reservatório São Manoel. 

Na Rua João de Souza – no Barros Franco – e no Morro do Ataulfo, intervenções na rede também possibilitaram que os moradores passassem a ter água em casa 24 horas por dia. “Eu vivia de caminhão pipa. Quando a água caía, era madrugada e a caixa não ficava cheia. Agora está uma maravilha. Posso abrir a borracha que tenho água 24 horas”, relatou Michele da Silva Pereira, moradora da Rua João de Souza há mais de 20 anos.

O Água pra Gente foi motivo de festa para a comunidade da Jaqueira. A população recebeu o novo sistema de abastecimento com um café da manhã oferecido pela Associação de Moradores como forma de agradecimento. “Um dos maiores problemas que tínhamos no bairro era a falta de água. Posso dizer isso com propriedade, pois sou morador da parte alta da Jaqueira e, hoje, conseguimos resolver”, disse Luciano Galvão.

O projeto executado na Jaqueira contou a instalação de 1.200 metros de rede distribuição, interligados ao reservatório Santa Cecília. Com isso, a vazão mais que dobrou, passando para 400.000 litros de água por dia e beneficiando mais de 2.000 pessoas.

Na Margem Direita e no Habitat, o Água pra Gente fez com que cerca de 10.000 moradores pudessem ter água nas torneiras durante todo o dia. A execução de duas novas adutoras possibilitou que a água chegasse a localidades que antes eram atendidas somente com caminhão pipa, como as ruas Francelino Ribeiro, Diacuí, Pedro Braz da Silva, Travessa Arariboia – na Margem Direita – e ruas N, M e O, no Habitat.

“A água não chegava aqui. O fornecimento era péssimo e pouco se dava atenção. Agora está caindo água direto, numa pressão formidável, que atende a todos. Da forma como está, podemos afirmar que nossos problemas com água acabaram”, comentou Paulo Barros, morador da Rua Pedro Paulo de Oliveira França.

Já no Morro do CTB, o Programa Água pra Gente interviu no sistema com a conexão de um conjunto de tubulações ao reservatório metálico do local e com a instalação de 150 metros de rede na Rua Benjamin Constant. O serviço tem por finalidade equalizar o volume de água distribuído para o CTB, Rua Benjamin Constant, partes mais altas do Cantagalo e Jardim Primavera, bem como otimizam o fornecimento da Travessa Pedro de Souza e das ruas Vicente Amaral, Honorato Oliveira e Messias Santos.

 “Nossa gestão é pautada em levar dignidade e qualidade de vida para a população. Assumimos este compromisso com o prefeito Joa e estamos levando aos pontos mais prejudicados pelo abastecimento de água um programa inovador, visando suprir as demandas de consumo já neste verão”, afirmou o diretor do Saaetri Jean Silveira.

O Água pra Gente também está chegando à Cidade Nova. Na Rua Renato Cardoso de Miranda, o Saaetri está construindo um reservatório com capacidade para 30.000 litros, como parte de um novo sistema de abastecimento para o bairro. Além disso, 600 metros de rede de distribuição já foram instalados na localidade, que contará, ainda, com novos sistemas de bombeamento.

Para o prefeito Joa, o sucesso do projeto é fruto de muito trabalho e de uma equipe de governo competente. “Tive o cuidado de compor nosso secretariado com um corpo técnico para atuar em cada área. No Saaetri não foi diferente. Além de servidores comprometidos, contamos com uma liderança que tem total autoridade no que tange ao saneamento básico”, finalizou.  

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Autoridades de Três Rios e do estado do Rio discutem os direitos da criança e do adolescente em Fórum Municipal

A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou nesta terça-feira (26) o 1º Fórum Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que aconteceu no Teatro Celso Peçanha, reuniu autoridades do município e do estado do Rio de Janeiro, entre eles o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal; o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Três Rios, Pedro Brasil, e o prefeito do município, Joacir Barbaglio.


Cerca de 150 pessoas participaram do Fórum, que trouxe palestras de renomados nomes da Assistência Social. A palestra magna foi ministrada pelo coordenador estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Vieira, que atua como especialista em atender menores vítimas de violência doméstica.

 
O trabalho infantil também esteve em pauta durante o evento. A coordenadora estadual do PETI, Adriana Garrut, trouxe para discussão a temática “Como aprimorar a atuação da equipe técnica frente a problemática do trabalho infantil em tempo e pós pandemia”. 


Outros temas abordados foram “O processo da medida socioeducativa e o papel da sociedade e do Estado na execução para o cumprimento” pela coordenadora estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Ana Paula Rosalino, e “A primeira infância no SUAS” pela coordenadora estadual do Programa Criança Feliz”, Susilaine Duarte.  


“As crianças e adolescentes são sujeitos de direitos que devem ser protegidas integralmente. Sabemos de nossa responsabilidade enquanto governo em proteger e garantir a essas pessoas as condições para o seu pleno desenvolvimento, colocando-o a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada também pela família e pela sociedade civil, trabalhando em conjunto em prol de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito Joacir Barbaglio. 


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que, embora a sociedade civil, a família, os órgãos públicos e as autoridades federal, estaduais e municipais tenham atribuições específicas a desempenhar para que crianças e adolescentes tenham plenamente garantidos seus direitos, esses atores possuem igual responsabilidade para evitar, apurar e solucionar os problemas existentes para efetivação dessas garantias. Fazem parte do Sistema de Garantia os órgãos públicos do sistema judiciário; as polícias militar, civil e federal; os conselhos tutelares; as entidades de defesa de direitos humanos; os conselhos dos direitos de crianças e adolescentes e os diversos outros conselhos que atuam na discussão, formulação e controle de políticas públicas; entre outros.


Participaram também do evento a juíza de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude, Dra Mara Grumbach; o deputado estadual Danniel Librelon; o vice-prefeito, Professor Jacqueson; a primeira-dama Simone Medina; o presidente da Câmara de Vereadores, Erquinho, e as vereadoras Ana Clara Araújo e Jaqueline Costa; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Bruno Muniz; e a representante do Conselho Tutelar, Eliane Esteves. O fórum contou ainda com apresentações culturais do Núcleo de Dança Carlos Henrique Bonfort, da Dança Hiperativa e do musicista Jeferson Souza.

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