ALERTA RÁPIDO: no 019/2023 – VISA – Suspensão do Suplemento Alimentar
de Ômega – Liquid DHA for Baby & Kids, sabor laranja 30ml, True Source, da
empresa True Brands Distribuidora de Produtos Saudáveis LTDA.
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 38/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 924, de 20 de março de 2023,
publicada D.O.U. de 21/03/2023, a qual suspende a comercialização,
distribuição, fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento de
todos os lotes do produto Suplemento Alimentar de Ômega – Liquid DHA for
Baby & Kids, sabor laranja 30ml, True Source, da empresa True Brands
Distribuidora de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ no 36.681.274/0002-11.
A medida foi motivada considerando: a fabricação e comercialização com
irregularidades referentes à composição pelo uso do ingrediente: ácido
docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Schizochytrium sp, como
fonte de DHA, não autorizado para menores de 19 anos e nem permitidos
para produtos indicados para bebês e crianças; a classificação e rótulos do
produto em desacordo com a legislação sanitária; além de divulgação do
produto com sugestão de uso para neuromodulação ou auxiliar na memória,
cognição e aprendizado, que não é permitido.
