Informativo VISA/TR nº 088/2023
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 058/2023 – VISA –
Revogação da Resolução-RE no 1226, de 10 de abril de 2023,
referente a todos os alimentos em estoque da empresa Fugini
Alimentos LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No
80/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas
determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária
de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a
publicação da Resolução No 2.026, de 6 de junho de 2023, publicada
D.O.U. de 07/06/2023, a qual revoga a Resolução-RE no 1126, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU no 69, de 11 de abril de 2023,
Seção I, pág 104, referente a todos os produtos em estoque da
empresa Fugini Alimentos LTDA, CNPJ no 00.588.458/0001-03.
A medida foi motivada considerando que a empresa dispõe de
estrutura e condições técnico-operacionais necessárias para
implementação do Programa de Controle de Alergênicos e do controle
de qualidade dos produtos, conforme análise documental conduzida
pela equipe inspetora e Ficha de Procedimentos No 14.000815/23-
SISVISA/SP, referente à inspeção realizada pelos órgãos de vigilância
sanitária local, no dia 19/05/2023.
Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária
