A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, entregou nesta quinta-feira (30) uma caminhonete zero quilômetro para a Associação Missão Ajudar. O veículo é proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado federal Vinicius Farah.
A caminhonete será utilizada para transportar os assistidos, uma vez que há a impossibilidade do uso de transporte público, bem como os profissionais da instituição que realizam visitas domiciliares às famílias.
Com o tema “Amanhã vai ser outro dia”, moradores locais, lideranças comunitárias, representantes de entidades, agentes de saúde, entre outros, participaram da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Três Rios, realizada nesta quarta-feira (29), no Entrerriense Futebol Clube.
A Conferência de Saúde é um evento que funciona como fórum de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os dois anos seguintes. Dessa maneira a sociedade avalia a situação de saúde, elabora e prioriza propostas que serão diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.
Das várias propostas que foram elaboradas durante a Conferência de Saúde, 36 foram selecionadas e aprovadas durante o evento, dentre elas:
Ampliação da flexibilização de horários de funcionamento das UBS para consultas e atendimentos aos trabalhadores; aumento do recurso financeiro municipal, estadual e federal na assistência farmacêutica para aquisição de medicamentos da farmácia básica; e melhoria da infraestrutura dos consultórios odontológicos nas unidades de saúde e implementação nas subunidades de saúde.
Segundo a secretária de Saúde, Izabel Mendonça, as propostas aprovadas durante a Conferência de Saúde fortalecem as ações do SUS no município. “Todas as propostas discutidas e aprovadas durante a Conferência de Saúde estão alinhadas para fortalecer o Sistema Único de Saúde”, afirmou a secretária.
O evento contou com a participação do prefeito Joa, do vice-prefeito, Professor Jacqueson; da secretária de Saúde, Izabel Mendonça; da conselheira Estadual de Saúde, Elane Carvalho; e da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elisangela da Silva.
A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou nesta quinta-feira (23) a formatura das alunas do curso de corte e costura do projeto “Cortando fios, costurando histórias”.
O curso foi promovido em parceria com Grupo Mil, Flor de Lótus, Sebrae, CDL, Plumatex, Atual Confecções e SR Camisas. Ao todo, 20 alunas finalizaram o curso, com aulas teóricas e práticas, e receberam o certificado de conclusão.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 031/2023 O Município de Três Rios torna público que decide adiar para o dia 11 de abril de 2023 às 8:00 horas, o Pregão Eletrônico 031/2023, cujo o objeto da presente licitação é a aquisição de colchões, espelhos, tatames, cama, mesa e banho, em atendimento às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares do Município.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 002/2023 O Município de Três Rios torna público que decide adiar para o dia 11 de abril de 2023 às 8:00 horas, o Pregão Eletrônico 002/2023, cujo o objeto da presente licitação é a Prestação de Serviços de Locação de caminhão com rodado traseiro simples 3⁄4 tipo gaiola metálica.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 034/2023 OBJETO: Aquisição de tinta acrílica de demarcação viária a ser utilizada pela Secretaria de Transportes e Mobilidade para demarcação da sinalização horizontal viária nas vias do Município de Três Rios. Data de abertura da licitação: 13 de abril de 2023 às 08:00 horas.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 035/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de unidade móvel e a realização de exames de ultrassonografia geral e obstétrica em unidade móvel. Data de abertura da licitação: 13 de abril de 2023 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.
Caio Correa de Carvalho
Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma da Praça Juscelino Kubitschek, operação 1079185-16 e SICONV 17633/2021 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de abril de 2023 às 9 horas e 30 minutos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.
Caio Correa de Carvalho
Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 016/2023 – VISA – Proibição do produto Mel de Abelha, marca Favo de Mel, da empresa Pedro Machado Filho (Favo de Mel) Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 33/2023 para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 736, de 07 de março de 2023, publicada D.O.U. de 08/03/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto Mel de Abelha, marca Favo de Mel, da empresa Pedro Machado Filho (Favo de Mel), CNPJ no 08.922.927/0001-90.
A medida foi motivada considerando a interdição cautelar NGC SES/SUBVS- SVS-DVAA_no.49024207/2022NGC SUBVS-SVS-DVAA-MG no.57577225/2022
do produto; produzido por: Produtos Apículas Favo-de-Mel, Inscrição PR: 001.539512.00-33, Apicultor Pedro Machado Filho, situado na Rua Carlos Pereira Carlinhos, 805, Santa Terezinha, Patrocínio/MG, CEP: 38.742-096, por não ter registro no órgão de agricultura competente e também pelo fato de não veicular informação que possibilite a identificação adequada do produtor, configurando uma falsificação. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 015/2023 – VISA – Proibição do produto Sal Refinado Iodado, marca Cristal Branco, da empresa Refinaria de Sal Salinas Ltda Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 33/2023 para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 736, de 07 de março de 2023, publicada D.O.U. de 08/03/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e uso, e determina o recolhimento do produto Sal Refinado Iodado, marca Cristal Branco, da empresa Refinaria de Sal Salinas Ltda, CNPJ no 31.899.270/0001-00. A medida foi motivada considerando o Laudo de Análise Fiscal Definitivo no 126.1P.0/2022, emitido pelo Laboratório Oficial Adolfo Lutz, com resultado insatisfatório para o teor de iodo (abaixo do limite mínimo estabelecido). O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 014/2023 – VISA – Proibição do produto Queijo tipo mussarela, marca Minerbom, da empresa Laticínio Mineiro Limitada Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 33/2023 para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 736, de 07 de março de 2023, publicada D.O.U. de 08/03/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto Queijo tipo mussarela, marca Minerbom, da empresa LaƟcinio Mineiro Limitada, CNPJ no 01.892.702/0001-90. A medida foi motivada considerando a notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVS-DVAA no. 59807271/2023, que referendou a determinação de interdição cautelar do produto Queijo tipo Mussarela, marca Minerbom em Minas Gerais, pelo fato de utilizar indevidamente o número de registro do SIF 3085 pertencente a outra empresa – Laticínios Paladar Mineiro LTDA ME; não ter registro no órgão de agricultura competente; e não veicular informações que possibilitem a identificação adequada do produtor, já que o rótulo consta a Fábrica de Laticínios Mineiro LTDA, Via acesso km 02 – Pontes e Lacerda – MT, CEP: 78.250-000, CNPJ: 01.892.702/0001-90. Entretanto, essa origem e local de produção são desconhecidos, caracterizando a clandestinidade da produção. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 017/2023 – VISA – Suspensão da propaganda dos produtos da marca Vita Baby, fabricados pela empresa Vitafenatus Comércio Online Eirelli Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 35/2023 para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 810, de 10 de março de 2023, publicada D.O.U. de 13/03/2023, a qual suspende a propaganda dos produto Suplemento Alimentar em cápsulas, marca Vita Baby e Suplemento Alimentar em gotas, marca Vita Baby, fabricados pela empresa Vitafenatus Comércio Online Eirel CNPJ no 27.068.2140/001-56. A medida foi motivada considerando a realização de alegações terapêuticas, inclusive para doenças graves, em propagandas dos Suplementos Alimentares d marca VITA BABY (gotas e cápsulas), nos links: https://lojavirtual-online.com/vita-baby/; https ://www.mercadolivre.com.br/perfil/VITAFENATUS+COMERCIO; https://www.magazineluiza.com.br/lojista/vitafenatuscomercioonlineeireli/, tais como: “tratamento de miomas”, “tratamento de inflamação uterina”, “tratamento de ovário policístico”, “tratamento de obstrução nas trompas”, “tratamento de histórico de abortos”, “tratamento de endometriose” e “acaba com a endometriose”. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 003/2023 – VISA – Proibição de Queijos, marca Kanastra Real, fabricados por empresa desconhecida Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 28/2023 para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 71, de 11 de janeiro de 2023, publicada D.O.U. de 12/01/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes dos produtos: Queijo Coalho Desidratado e Queijo Provolone Desidratado, ambos da marca Kanastra Real, fabricados por empresa desconhecida.
A medida foi motivada considerando a interdição cautelar NGC SUBVS-SVS- DVAA-MG no.57577225/2022 dos produtos em questão, por não terem
registro nos órgãos da agricultura competentes e também pelo fato de não veicular informação que possibilite a idenƟficação adequada do produtor, configurando falsificação, já que os rótulos dos produtos contém informações falsas: Produzido por Fazenda Ouro Verde, Serra do Salitre, Minas Gerais, CEP “38.789-00” (CEP falta um dígito) – local indicado não existe; Número de registro IMA 13159 – pertencente a outro estabelecimento sem qualquer relação com a fabricação. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
