OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para a Rede Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de junho de 2023 às 8:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.
Caio Correa de Carvalho
Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais
A prefeitura de Três Rios, por meio da secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia(SMECT), está realizando, desde o dia 22, com duração até o dia 26 deste mês, O“ESQUENTA SAEB 2” que é o simulado para as turmas de 5º e 9º anos de escolaridade da rede municipal de ensino.
O objetivo é acompanhar a aprendizagem dos alunos embasados nas habilidades e competências da Avaliação SAEB.
O SAEB é de âmbito nacional que avalia a educação básica, com foco em realizar um diagnóstico da realidade da educação básica brasileira cujo resultado obtido servirá de base para analisar, elaborar e realizar ações de políticas públicas educacionais que colaborem para uma educação de qualidade.
Na última quarta (24), a Prefeitura de Três Rios realizou uma reunião com o objetivo de discutir e fortalecer o Programa Acelera Compras. O encontro contou com a presença de diversos participantes, incluindo representantes da Secretaria de Fazenda, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, além do SEBRAE.
Durante a reunião, foram abordados tópicos relacionados ao Programa Acelera Compras, que foi criado em 2011 e tem como finalidade implementar um tratamento diferenciado para os pequenos negócios e agricultores familiares, assegurando o cumprimento da Lei Geral de Pequenas Empresas. Essa lei determina que, em processos de até R$ 80 mil, a prefeitura deve priorizar a aquisição de produtos e serviços fornecidos por pequenas empresas.
O Programa Acelera Compras promove a interação entre as equipes do SEBRAE, da Prefeitura e os pequenos empresários e agricultores familiares, com o intuito de esclarecer a legislação e os editais, orientar na elaboração do Planejamento de Compras para os pequenos negócios e fornecer treinamento aos fornecedores para que estejam aptos a fornecer para a prefeitura.
Caroline Gorito, Secretária de Fazenda, Finanças e Desenvolvimento Econômico, expressou seu entusiasmo com os avanços já alcançados pela equipe interna de compras da Prefeitura. Ela ressaltou que estão sendo implementados ajustes na publicidade dos editais e enfatizou a importância da capacitação dos pequenos negócios e agricultores familiares. Serão oferecidos cursos e consultorias, através do SEBRAE, para que todos estejam aptos a aproveitar as oportunidades das compras públicas em Três Rios.
A reunião contou com a presença do Secretário de Gestão Pública e Compras Governamentais, Carlos Alberto Soares, do Coordenador Regional do SEBRAE, Jorge Pinho, e do Consultor de Políticas Públicas do SEBRAE, Lucas Guimarães, que contribuíram com suas experiências e conhecimentos para fortalecer o Programa Acelera Compras em Três Rios.
A Prefeitura de Três Rios, através da parceria com o SEBRAE, reitera seu compromisso com o desenvolvimento econômico local, valorizando a participação dos pequenos negócios e agricultores familiares. Através do Programa Acelera Compras, busca-se promover um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao crescimento desses setores, impulsionando a economia do município.
Trecho da via requer cuidado na altura da Praça do Triângulo
A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, iniciou a escavação, na Avenida Zoelo Sola, para colocação das estruturas (anéis) da Galeria de Águas Pluviais. Em decorrência disso, o trecho da via na altura da Praça do Triângulo estará parcialmente fechado. No local, uma equipe da Secretaria de Ordem Pública estará orientando os motoristas, motociclistas e transeuntes.
A Galeria é um “Sonho Antigo”
Com investimento de cerca de 25 milhões de reais, a nova galeria irá receber o fluxo de água vindo da Vila Isabel, iniciando a captação próximo ao Campo do Triângulo, passando pela Avenida Zoello Sola – bastante afetada durante as fortes chuvas –, e desaguando no rio Paraíba do Sul.
A obra é um sonho antigo de todos os moradores e da população que transita por aquele trecho. O local em dias de chuva forte, invariavelmente, sofre com alagamentos e provoca inundações de várias residências e lojas comerciais, levando prejuízo econômico aos moradores e a atividade econômica desenvolvida na margem da avenida, além de gerar grande transtorno para o deslocamento de veículos na via.
Alternativa para não passar pela interdição da pista
Com isso, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana recomenda a utilização da Rua São José(acessos por detrás da UPA e pela frente do portão principal da FERREIRA INTERNATIONAL) como alternativa para o período da Execução da Obra.
Ressalte-se que o tráfego pela Rua São José requer o máximo de atenção e cautela durante este período, pois a via é mais estreita e o pavimento no local é de paralelepípedo e torna-se mais escorregadio em *Dias Chuvosos *.
O objetivo é o de evitar transtornos
Desde já, a prefeitura de Três Rios solicita paciência pelos transtornos e dificuldades impostas pela Construção da Galeria de Águas Pluviais. Mas não deixa de frisar que faz necessário essa INTERVENÇÃO, para melhoria de toda população que necessitam transitar todos os dias na Avenida além de moradores locais.
OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ, para preparação, organização e condução de leilão público de bens moveis inservíveis. A documentação será recebida até o dia 14 de junho de 2023 às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.
Caio Correa de Carvalho
Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais
A Prefeitura de Três Rios e a Universidade Suprema estão estudando uma importante parceria para atendimento pediátrico às crianças atendidas pela Casa do Autista.
A convite do diretor da Suprema, Plinio dos Santos Ramos, e da professora Tatiana Fulco, o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Brasil, e a coordenadora da Casa do Autista, Paula Rinaldi, estiveram na unidade de ensino nesta semana.
A expectativa é que as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidos pela Casa do Autista tenham atendimento médico realizado pelos pediatras da Suprema.
“Assistir essas vitórias e fazer parte do progresso de uma história tão bonita, quanto a das nossas famílias e seus filhos com TEA, é muito gratificante. É a certeza de que estamos no caminho certo na luta pelos direitos de toda nossa comunidade”, destacou o Prefeito Joa.
Através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Habitação, a Prefeitura de Três Rios está preparando ruas do bairro Pilões para implantação de pavimento asfáltico. Contemplado pelo Programa Mais Asfalto no Seu Bairro, cerca de 10.000 metros quadrados de vias já foram asfaltados na localidade.
“Quando falamos que estamos cuidando da nossa gente, é a isso que nos referimos. Estamos chegando onde ninguém chegou, levando melhorias reais, que mudam de verdade o dia-a-dia da nossa população”, disse o prefeito Joa.
Equipes da Secretaria de Obras estão em força tarefa nas ruas Barão de Tefé e Nossa Senhora Aparecida, em prol de preparar os logradouros para receberem o assentamento da massa asfáltica.
Inicialmente, as ruas passaram por um trabalho de nivelamento e regularização com auxílio de um maquinário especializado, que possibilitou a retirada do solo degradado. Dando continuidade a preparação da rua, meios-fios estão sendo instalados, para delimitar a via e viabilizar a construção de calçadas.
No bairro, além das ruas Ayrton Senna da Silva, Cecília Maria de Jesus, Santa Efigênia, Leonel de Souza e da Travessa Djalma Alvim, que foram pavimentadas em asfalto, o Beco Antônio Elizio de Arruda e Travessa Ayrton Senna da Silva também receberam calçamento, mas em concreto.
No mês alusivo à prevenção de acidentes, a Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana – está realizando uma série de intervenções, que visam manter o trânsito seguro para transeuntes, ciclistas, motociclistas e motoristas.
“Nossa intenção é proporcionar mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas. O serviço será executado em outras vias da cidade e não só durante o mês de Maio, que é um mês importante para alertar sobre este tema”, disse o prefeito Joa.
Todo o serviço segue rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sinalização horizontal e vertical tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos e complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação.
Mais de 20 ruas em 04 bairros receberam o reparo, são elas: Ruas Antônio Teixeira Peçanha; Maria Alves de Oliveira; Geraldo Mamede; Francisco Lopes; José Rafael; Tabajaras; Tupiniquins ; Henrique Serpa; João Rinaldi; Tupinambás e Rua Maurício Faustino de Almeida, todas no Bairro do Monte Castelo, receberam as novas pinturas, além de da Av. Rui Barbosa, Zoello Sola, Condessa do Rio Novo e várias ruas no Distrito de Bemposta.
Os quantitativos anunciados pela secretaria, reforçam o tamanho dos investimentos na melhoria da segurança viária, seja na implantação e substituição de placas de sinalização; revitalização e implantação de faixas de pedestre; revitalização de lombadas; pintura em meio-fio; demarcações de vagas e pinturas em retenções, setas, zebrados e rotatórias.
O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Jeferson Mercês, explicou que o conjunto de ações é importante para alertar sobre o trânsito “O reforço na sinalização é uma parte deste trabalho, que é tão importante em conjunto com as campanhas de conscientização assim como a fiscalização entre outros que ajudam a alertar a população”, explicou o secretário.
A Prefeitura de Três Rios, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, foi certificada pelo Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços, pela implantação do Modelo de Governança e Gestão, o Gestão.gov.br.
O município foi classificado na categoria Bronze 4. Vale ressaltar que o ranking vai do Bronze 1 ao 4, sendo 4 a maior nota com status de “excelente”, isso para municípios que obtiverem nota acima de 76,0 na avaliação. Três Rios obteve 96,39, de um total de 100.
O prefeito Joa expressou sua satisfação com a conquista. “Esse é o nosso compromisso com os cidadãos, mostrar que é possível fazer uma gestão pública com seriedade, entrega de resultados e eficiente”, afirmou o prefeito.
A aplicação do Gestão.gov.br permite que órgãos e entidades públicas possam atuar na implantação de ciclos contínuos de avaliação e melhoria de seus sistemas de gestão, oportunizando o conhecimento das práticas, os resultados atuais e seu alinhamento aos requisitos do Gestão.gov.br.
A avaliação aconteceu no programa Criança Feliz, que recebe recursos do governo federal e no ano de 2022 recebeu prêmio do Estado. A certificação também foi comemorada pelo Secretário Pedro Brasil. “Ficamos muito felizes, pois além da certificação, ano passado recebemos um prêmio por estar acima da meta pactuada, servimos de exemplo para todo o estado, lembrando ainda que quando assumimos a pasta, o programa nem era executado”, disse o secretário Pedro Brasil.
Números da Gestão.gov
No Brasil, até o momento, mais de 800 instituições já iniciaram a implementação do Modelo, por meio da aplicação do IMG. Os Estados com maior número de Aplicação dos Instrumentos são: MG (165), CE (119), SC (89), GO (75), MS (62), RJ (54).
Com a adoção do Gestão.gov.br, ganha a instituição que, por meio de uma ferramenta 100% gratuita, passa a conhecer melhor seus processos de gestão tais como: identificar se os resultados esperados estão sendo alcançados, realizar as ações necessárias para melhorias dos indicadores e monitorar a execução dessas ações. Mas também ganha o cidadão, que passa a ter suas demandas atendidas com mais eficiência.
Criança Feliz
O Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta para que famílias com crianças até seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral.
Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único, as equipes do Criança Feliz fazem acompanhamentos e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.
Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento, como saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura, entre outros, promovendo uma constante com as famílias.
ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 041/2023 – VISA – Suspensão do produto Densium ND3 comprimidos, da empresa Emphasys Importadora Exportadora e Distribuidora LTDA Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 63/2023, para adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 1.634, de 10 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 11/05/2023, a qual suspende a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso e determina o recolhimento de todos os lotes do produto Densium ND3 comprimidos, da empresa Emphasys Importadora Exportadora e Distribuidora LTDA, CNPJ no 07.850.730/0001-20. A medida foi motivada considerando a importação e comercialização do produto com diversas irregularidades, como o uso do ingrediente Vitamina D3 obtida pela nanotecnologia patenteada Pulse, que não é autorizada para uso em alimentos no Brasil; classificação inadequada do produto, pela necessidade de registro sanitário; rótulos e folhetos informativos do produto em desacordo com a legislação sanitária; além de divulgação com sugestão medicamentosa ou terapêutica de uso para desmineralização óssea, raquitismo, osteomalacia, proteção contra infecções do trato respiratório, prevenção de hipocalcemia nos pacientes que sofreram hipotireidectomia total; o que não é permitido. O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.