AVISO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO No 035/2023
O Município de Três Rios, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico no 035/2023 tendo como objeto a contratação de empresa especializada na locação de unidade móvel e a realização de exames de ultrassonografia geral e obstétrica em unidade móvel.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 47/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

A empresa GLOBALMED MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 35.566.880/0001-42),
localizada na Avenida Jóquei Clube, 291 – Jóquei Clube, Marília- SP, realizou venda de
produto comprovadamente falsificado – Imunoglobulina G Humana, lote
ID05G20050, fabricação em 01/12/21 e validade 01/11/23, conforme definição dada
pelo Art. 62 da Lei no 6.360/1976 e não possui licença sanitária em desacordo com
art. 2o da Lei 6.360/1976.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

ALERTA RÁPIDO DE DESVIO DE QUALIDADE

Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 45/2023, o qual informa
Alerta Rápido de Notificação de Desvio de Qualidade do produto abaixo:

A medida foi tomada pela Em inspeção investigativa realizada em um dos
estabelecimentos denunciados, foram diversas unidades de Durateston pertencentes
ao lote 701010, as quais foram apreendidas e 4 unidades enviadas para análise
laboratorial. Os resultados apontaram que, nas amostras analisadas, não estavam
presentes os sais constituintes do Durateston, estando presente o sal enantato de
testosterona, não esperado na composição, sendo confirmada a falsificação.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 038/2023

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos para veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de abril de 2023 às 08:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 037/2023
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2023 às 08:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras
Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE ADIAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO No 009/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao edital da Pregão Eletrônico no 009/2023. Processo no 11787/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de abrigo de ônibus. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras
Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 027/2023 – VISA – Proibição dos
produtos Maionese, Fugini e Ramy, da Empresa Fugini Alimentos LTDA.
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 44/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 1.051, de 29 de março de 2023,
publicada D.O.U. de 30/03/2023, a qual proíbe a distribuição,
comercialização e uso, e determina o recolhimento dos produtos
Maionese, marca Fugini e Ramy, da empresa Fugini Alimentos LTDA, CNPJ
no 00.588.458/0001-03.
A medida foi motivada considerando a inspeção sanitária realizada na
unidade fabril de Monte Alto/SP na empresa Fugini Alimentos LTDA,
CNPJ no 00.588.458/0001-03, relatada na Ficha de Procedimentos
No.14.000391/23-SISVISA/SP, em que foi identificado o uso de aditivo
alimentar vencido na fabricação de maionese de marcas Fugini e Ramy. A
medida se aplica a qualquer forma de apresentação das maioneses Fugini e
Ramy produzidas na planta de Monte Alto/SP no período de 20/12/2022
a 21/03/2023, ou seja, cujo prazo de validade seja dezembro de 2023,
com número de lote iniciando-se a partir do número 354, e qualquer lote
com prazo de validade em janeiro, fevereiro ou março de 2024.
Obs: Republicada por incorreção no original publicado no DOU no 62, de 30
de março de 2023, Seção 1, pág. 134.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 036/2023

OBJETO: Aquisição de brinquedos para parques infantis (playground) montados, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
na construção de parques nas praças do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de abril de 2023 às 08:00 horas.

AVISO DE ADIAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO No 028/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao edital da Pregão Eletrônico no 028/2023. Processo no 16087/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de acolhimento e cuidado 24 horas, com equipe multidisciplinar, material,
equipamentos e serviços de apoio, de forma a garantir a continuidade de assistência e atendimento às necessidades do paciente Vinícius Asthine da Mota,
conforme foi iniciada em atendimento ao Processo Judicial no 0801217-79.2022.8.19.0063. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO No 005/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Avenida Rui Barbosa no Bairro Cantagalo, no Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2023 às 9 horas e 30 minutos.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO No 006/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de passeio e ciclofaixa do Bairro Monte Castelo ao Purys no Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de abril de 2023 às 9 horas e 30 minutos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 020/2023 – VISA – Proibição de
diversos produtos falsificados (suplementos alimentares), da marca Sidney.
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 38/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 924, de 20 de março de 2023,
publicada D.O.U. de 21/03/2023, a qual proíbe a comercialização,
distribuição, fabricação, propaganda de todos os lotes dos produtos listados
abaixo, fabricados por empresa desconhecida.
PRODUTOS:
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CINDURA EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CATALASE EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CATALASE + GLISODIN + PQQ EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE DIOSMINA + HESPERIDINA EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE DIMPLESS EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE DIACEREFNA EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY

OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE COENZIMA Q10 COQ-10 EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CITICOLINA EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ARGININA & ORNITINA EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACTRISAVE EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACIDO ALFA LIPOICO EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACIDO FOSFATIDICO EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIOSIL EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIOINTESTIL EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIO ARCT EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TRANS RESVERATROL + PQQ 10MG EM
CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TESTOFEN EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TAURATO EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE SILICIO ORGÂNICO + PQQ EM CÁPSULAS DA

MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE SILICIO ORGANICO EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE 5 HTP GRIFONIA SIMPLICIFONIA EM CÁPSULAS
DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ZINCO QUELATO EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ZEMBRIM EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA K2 MK7 EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE UC2 COLAGENO TIPO EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE UBIQUINOL EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FOSFATIDILSERINA EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE GLUTATIONA EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
Anexo REALI no 019/020-2023 (49017886) SEI SEI-080001/006096/2023 / pg.
3 22/03/2023, 10:34 Zimbra: Entrada (3)
https://saude.webmail.rj.gov.br/#1 2/2
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE EXSYNUTRIMENT 150 + GLYCOXIL 150 + BIO
ARCT DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ESTEATOSE HEPÁTICA EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LONGUM GASSERI REUTERI ACIDOPHILUS EM
CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE L-LYSINE EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS EM CÁPSULAS
DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE INDOL EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NUTRICOLIN + BIO ARCT + GLYCOXIL EM
CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NIAGEN EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NEURAVENA EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NADH EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE RHODIOLA EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE RARICAL + PROFOL EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PQQ PIRROLOQUINOLINA QUINONA EM
CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PQQ + METILFOLATO + B12 + B6 EM CÁPSULAS
DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETAINA HCL EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BEAN BLOCK EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ASTAXANTINA EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MOROSIL EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE METILFOLATO B9 + METILCOBALAMINA B12
EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGTEIN TAUROMAG EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIRFIENTAR DE MAGTEIN CHEMYUNION TREONATO EM
CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNESIO L-TREONATO EM CÁPSULAS DA
MARCA SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE SAW PALMETO EM CÁPSULAS DA MARCA
SIDNEY OLIVEIRA;
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE SAME EM CÁPSULAS DA MARCA SIDNEY
OLIVEIRA.
Tipo de Produto: Alimento
Expediente no: 0271004/23-8
Assunto: 70351 – Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização de produtos falsificados com a
marca SIDNEY OLIVEIRA nas lojas digitais.

https://www.mercadolivre.com.br/perfil/SILVACAU%25C3%25832022092309
1718;
https://www.mercadolivre.com.br/perfil/LAGOLILIA20211112225824 e
https://shopee.com.br/vitaminsformulas, tendo em vista que a empresa

detentora da marca Resolução no 924/2023 (49018635) SEI SEI-
080001/006096/2023 / pg. 6

22/03/2023, 10:22 RESOLUÇÃO-RE No 924, DE 20 DE MARÇO DE 2023 –
RESOLUÇÃO-RE No 924, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – DOU – Imprensa
Nacional

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-924-de-20-de-marco-
de-2023-471701910 3/3

ULTRAFARMA SAUDE LTDA – 02.543.945/0006-90 não reconhece tal
produção e não comercializa seus produtos nas plataformas eletrônicas
citadas. Foram infringidos os dispositivos legais: arts. 10, 21, 41, 45, 46
e 48 do Decreto-Lei no 986, de 21 de outubro de 1969; art. 6, incisos IX e X
do art. 7 e art. 29 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC no 727, de 1° de
julho de 2022, tendo em vista o inciso XV, art. 7o da Lei no 9.782, de 26 de
janeiro de 1999.
A medida foi motivada considerando a comercialização de produtos
falsificados com a marca Sidney Oliveira nas lojas digitais:
https://www.mercadolivre.com.br/perfil/SILVACAU%25C3%25832022092309
1718; https://www.mercadolivre.com.br/perfil/LAGOLILIA20211112225824 e
tendo em vista que a empresa detentora da marca Ultrafarma Saúde LTDA,
CNPJ no 02.543.945/0006-90 não reconhece tal produção e não comercializa

seus produtos nas plataformas eletrônicas citadas.

ALERTA RÁPIDO: no 019/2023 – VISA – Suspensão do Suplemento Alimentar
de Ômega – Liquid DHA for Baby & Kids, sabor laranja 30ml, True Source, da
empresa True Brands Distribuidora de Produtos Saudáveis LTDA.
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 38/2023, para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 924, de 20 de março de 2023,
publicada D.O.U. de 21/03/2023, a qual suspende a comercialização,
distribuição, fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento de
todos os lotes do produto Suplemento Alimentar de Ômega – Liquid DHA for
Baby & Kids, sabor laranja 30ml, True Source, da empresa True Brands
Distribuidora de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ no 36.681.274/0002-11.
A medida foi motivada considerando: a fabricação e comercialização com
irregularidades referentes à composição pelo uso do ingrediente: ácido
docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Schizochytrium sp, como
fonte de DHA, não autorizado para menores de 19 anos e nem permitidos
para produtos indicados para bebês e crianças; a classificação e rótulos do
produto em desacordo com a legislação sanitária; além de divulgação do
produto com sugestão de uso para neuromodulação ou auxiliar na memória,
cognição e aprendizado, que não é permitido.