ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 037/2023 – VISA – Suspensão de
lote do produto Canela Moída, marca Arruda, da empresa Arruda Alimentos
LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 62/2023, para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de
Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da
Resolução No 1.533, de 03 de maio de 2023, publicada D.O.U. de 04/05/2023, a
qual suspende a distribuição, comercialização, propaganda e uso do lote no 015,
validade 21/12/2023, do produto Canela Moída, marca Arruda, embalado e
distribuído por Arruda Alimentos LTDA, CNPJ no 86.467.404/0001-05.
A medida foi motivada considerando a identificação de 15 (quinze) fragmentos
de pelo de roedor, matéria estranha indicativa de risco acima do limite tolerado;
no lote do produto em questão; conforme Laudo de Análise no 1806.1P.0/2022
(definitivo) emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED/MG).
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de natureza
sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de 20/08/1977.
