Prefeitura de Três Rios

Informativo VISA/TR nº 046/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 021/2023 – VISA – Suspensão de todos
os produtos em estoque da empresa Fugini Alimentos LTDA
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de
Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 41/2023 para adoção das
medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos Comunicados de Risco
emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de
Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual informa a publicação da Resolução No 1.028, de
24 de março de 2023, publicada D.O.U. de 27/03/2023, a qual suspende a
fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os produtos em estoque da
empresa Fugini Alimentos LTDA, CNPJ no 00.588.458/0001-03.
A medida foi motivada considerando a Ficha de Procedimentos
No.14.000391/23-SISVISA/SP que reporta falhas graves de Boas Práticas de
Fabricação verificadas durante inspeção sanitária conjunta realizada entre ANVISA,
Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e Vigilância Sanitária Municipal de Monte
Alto/SP, relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança de matérias-
primas e produto final, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros.
A suspensão da comercialização, distribuição e uso é válida apenas para os
produtos em estoque na empresa. O não cumprimento do disposto nesta Portaria
configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no
6437 de 20/08/1977.

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Prefeitura inicia curso profissionalizante em parceria com Grupo Mil

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deu início na última segunda-feira (27) às aulas do curso Cozinha Mil, curso profissionalizante oferecido em parceria com o Grupo Mil.

O curso, vinculado à Escola de Qualificação Profissional Professor Hermelindo Alves Rosmaninho, está sendo realizado nas escolas municipais Jovina de Figueiredo Salles, no Cantagalo, e Eduardo Duvivier, em Hermogênio Silva.

Aberto a mulheres de toda a comunidade, o curso foi divulgado nas próprias escolas, que receberam as inscrições. O objetivo do projeto é fornecer qualificação para mulheres e gerar oportunidades de obtenção ou complementação de renda.

O curso tem duração prevista de 40 dias, e, por enquanto, não há previsão de novas turmas. Caso haja abertura de novas vagas, a divulgação será feita novamente nas escolas municipais, com vistas à formação de mais mulheres.

“Entendemos que nosso trabalho de desenvolvimento das famílias precisa ser integral. Por isso, para além da formação oferecida aos alunos nas escolas, temos buscado também oferecer oportunidades aos familiares. Desta vez, com esse projeto, buscamos contribuir para a emancipação das mulheres”, comentou o prefeito Joa.

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Prefeitura realiza nova reunião do Gabinete de Segurança Pública

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Políticas de Segurança, realizou nesta quinta-feira (30) mais uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal Sobre Segurança Pública (GGIMSP).

O Gabinete, que reúne a equipe de segurança municipal e as demais forças de segurança que atuam na cidade, tem o objetivo de sistematizar demandas e debater propostas para potencializar a ordem pública no município.

Dentre as pautas abordadas na reunião estiveram o balanço da segurança integrada no carnaval 2023, a criação de estratégias de integração e inteligência para aprimoramento da segurança, demandas das secretarias municipais e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.

Desta vez, a reunião teve representação da Secretaria de Saúde e Defesa Civil e da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que abordaram, respectivamente, a necessidade do reforço dos trabalhos voltados à proteção das mulheres e a criação de um trabalho educativo junto a crianças e adolescentes do município.

A reunião teve ainda a apresentação de projetos relacionados ao desenvolvimento da Guarda Civil Municipal, que oferecerá, em parceria com outras forças de segurança, treinamentos aos agentes com vista à capacitação e humanização para abordagens e intervenções.

Ficou definido também durante a reunião que os encontros do Gabinete acontecerão bimestralmente — o próximo encontro, portanto, é previsto para maio — e que a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública terá um prazo máximo de 12 meses. O documento final deve ser apresentado em março de 2024.

Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militares, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Municipal, além da coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Ana Cláudia Sierra, do secretário de Ordem Pública e Políticas de Segurança, Luiz Fernando Ferreira, do secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Bernardo Goytacazes, e da chefe de gabinete, Flávia Ferreira, que representou o prefeito Joa.

“Em nome do prefeito, gostaria de agradecer a cada integrante deste Gabinete, que tem depositado a confiança em nosso trabalho. Agradeço também por essa parceria, que foi exitosa no nosso carnaval e que certamente terá êxito nos planos que serão colocados em prática conjuntamente a partir dessas reuniões”, comentou Flávia.

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Mês da Mulher é celebrado na Casa do Autista

A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu neste mês de março um encontro para as mulheres atendidas pela Casa do Autista.

Foi um momento de reflexão sobre os padrões em torno do “o que é ser Mulher” e as estratégias saudáveis de autocuidado.

História, roda de conversa e Dança Circular, dinamizada pela convidada Aurora Garcia, rechearam a celebração do Mês da Mulher na Casa do Autista.

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Prefeitura entrega caminhonete 0 km para Missão Ajudar

A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, entregou nesta quinta-feira (30) uma caminhonete zero quilômetro para a Associação Missão Ajudar. O veículo é proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado federal Vinicius Farah.

A caminhonete será utilizada para transportar os assistidos, uma vez que há a impossibilidade do uso de transporte público, bem como os profissionais da instituição que realizam visitas domiciliares às famílias.

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Prefeitura realiza 15ª Conferência Municipal de Saúde

Com o tema “Amanhã vai ser outro dia”, moradores locais, lideranças comunitárias, representantes de entidades, agentes de saúde, entre outros, participaram da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Três Rios, realizada nesta quarta-feira (29), no Entrerriense Futebol Clube.

A Conferência de Saúde é um evento que funciona como fórum de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os dois anos seguintes. Dessa maneira a sociedade avalia a situação de saúde, elabora e prioriza propostas que serão diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.

Das várias propostas que foram elaboradas durante a Conferência de Saúde, 36 foram selecionadas e aprovadas durante o evento, dentre elas:

Ampliação da flexibilização de horários de funcionamento das UBS para consultas e atendimentos aos trabalhadores; aumento do recurso financeiro municipal, estadual e federal na assistência farmacêutica para aquisição de medicamentos da farmácia básica; e melhoria da infraestrutura dos consultórios odontológicos nas unidades de saúde e implementação nas subunidades de saúde.

Segundo a secretária de Saúde, Izabel Mendonça, as propostas aprovadas durante a Conferência de Saúde fortalecem as ações do SUS no município. “Todas as propostas discutidas e aprovadas durante a Conferência de Saúde estão alinhadas para fortalecer o Sistema Único de Saúde”, afirmou a secretária.

O evento contou com a participação do prefeito Joa, do vice-prefeito, Professor Jacqueson; da secretária de Saúde, Izabel Mendonça; da conselheira Estadual de Saúde, Elane Carvalho; e da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elisangela da Silva.

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Prefeitura forma alunas do curso de corte e costura

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou nesta quinta-feira (23) a formatura das alunas do curso de corte e costura do projeto “Cortando fios, costurando histórias”.

O curso foi promovido em parceria com Grupo Mil, Flor de Lótus, Sebrae, CDL, Plumatex, Atual Confecções e SR Camisas. Ao todo, 20 alunas finalizaram o curso, com aulas teóricas e práticas, e receberam o certificado de conclusão.

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Aviso de Adiamanto de Pregão

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 031/2023
O Município de Três Rios torna público que decide adiar para o dia 11 de abril de 2023 às 8:00 horas, o Pregão Eletrônico 031/2023, cujo o objeto da presente
licitação é a aquisição de colchões, espelhos, tatames, cama, mesa e banho, em atendimento às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares do Município.


AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO No 002/2023
O Município de Três Rios torna público que decide adiar para o dia 11 de abril de 2023 às 8:00 horas, o Pregão Eletrônico 002/2023, cujo o objeto da presente licitação é a Prestação de Serviços de Locação de caminhão com rodado traseiro simples 3⁄4 tipo gaiola metálica.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 034/2023
OBJETO: Aquisição de tinta acrílica de demarcação viária a ser utilizada pela Secretaria de Transportes e Mobilidade para demarcação da sinalização horizontal
viária nas vias do Município de Três Rios.
Data de abertura da licitação: 13 de abril de 2023 às 08:00 horas.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO No 035/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de unidade móvel e a realização de exames de ultrassonografia geral e obstétrica em unidade móvel.
Data de abertura da licitação: 13 de abril de 2023 às 08:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Aviso de Tomada de Preço

AVISO DE TOMADA DE PREÇO No 004/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma da Praça Juscelino Kubitschek, operação 1079185-16 e SICONV 17633/2021 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de abril de 2023 às 9 horas e 30 minutos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras
Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, no 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Informativo VISA/TR nº 045/2023

ALERTA RÁPIDO: Comunicação de Risco no 016/2023 – VISA – Proibição do
produto Mel de Abelha, marca Favo de Mel, da empresa Pedro Machado
Filho (Favo de Mel)
Por solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio
de Janeiro por meio do Ofício Circular SES/SUPVS SEI No 33/2023 para
adoção das medidas sanitárias cabíveis nas determinações contidas nos
Comunicados de Risco emitidos pelo Grupo Técnico da Rede de Alerta e
Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA, o qual
informa a publicação da Resolução No 736, de 07 de março de 2023,
publicada D.O.U. de 08/03/2023, a qual proíbe a comercialização,
distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto Mel de Abelha,
marca Favo de Mel, da empresa Pedro Machado Filho (Favo de Mel), CNPJ no
08.922.927/0001-90.

A medida foi motivada considerando a interdição cautelar NGC SES/SUBVS-
SVS-DVAA_no.49024207/2022NGC SUBVS-SVS-DVAA-MG no.57577225/2022

do produto; produzido por: Produtos Apículas Favo-de-Mel, Inscrição PR:
001.539512.00-33, Apicultor Pedro Machado Filho, situado na Rua Carlos
Pereira Carlinhos, 805, Santa Terezinha, Patrocínio/MG, CEP: 38.742-096, por
não ter registro no órgão de agricultura competente e também pelo fato de
não veicular informação que possibilite a identificação adequada do
produtor, configurando uma falsificação.
O não cumprimento do disposto nesta resolução configura infração de
natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal no 6437 de
20/08/1977.

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