A Ouvidoria do SUS é o canal de comunicação entre o cidadão e a gestão da Saúde. É o setor responsável por receber manifestações como: denúncias, elogios, informações, reclamações, solicitações e sugestões dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelos setores da Secretaria de Saúde de Três Rios.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Ouvidoria do SUS
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa
Quando pode solicitar
A qualquer momento
Atendimento
De segunda a sexta, das 7:00 às 16:00; presencialmente, de segunda a sexta, das 13:00 às 16:00
Local de entrada
Rua da Maçonaria, nº 320 – (Posto de Saúde Central).
Pelo telefone: (24) 2255-4620;
Disque Saúde: 136
Por e-mail: [email protected] ;
Por Formulário Web, disponibilizado no site da PMTR: www.tresrios.rj.gov.br
Por carta: Rua da Maçonaria, nº 320, Centro – 3 Rios- R/J – Cep: 25.804-080.
Requisitos e Documentos necessários:
– Telefone para contato
– Nome completo
– Nome completo da mãe
– Data de nascimento.
Taxas: Gratuito
Legislação
– Constituição Federal de 1988, Artigo 37, Parágrafo 3º;
– Lei de Nº 13.460/2017, Artigo 16, Parágrafo Único, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário );
– Lei nº: 3.597 de setembro de 2011, institui à Ouvidoria da saúde do Município de Três Rios.
A Ouvidoria da Saúde recebe as manifestações dos usuários por meio de vários canais como: carta, telefone, atendimento presencial, e-mail e pelo formulário web, nos quais o usuário pode manifestar suas reclamações, sugestões e elogios, além de solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos e campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde.
Após tratamento pela equipe da Ouvidoria, as manifestações são encaminhadas aos setores da Secretaria de Saúde responsáveis pela análise, providências e respostas aos cidadãos. No prazo de até 30 dias, as respostas são informadas aos cidadãos.