Nesta terça-feira (15), a equipe da Secretaria de Meio Ambiente esteve presente na Capacitação do ICMS Ecológico, realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e INEA (Instituto Estadual do Ambiente). A atividade ocorreu em Paty do Alferes e contou com a participação dos municípios da região Sul-Fluminense.
“Essa capacitação é muito importante para auxiliar o município na elaboração dos documentos necessários para atender os indicadores do ICMS Ecológico”, disse o Secretário de Meio Ambiente de Três Rios, Thiago Vila Verde.
“Estamos trabalhando muito para aumentar a posição de Três Rios no ranking geral do ICMS. Quanto mais investimentos no setor, maior o repasse que o estado envia ao município”, disse o Gestor Ambiental Tiago Cardoso.
Estiveram presentes na capacitação o subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Flávio Gonçalves, e o coordenador do ICMS Ecológico, Emiliano Reis, representando a secretaria de Estado. Também participaram a gestora Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios, Laura Dias, Lucas Almeida e Maisa Barros, que também atuam na pasta.
O QUE É O ICMS?
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
