A Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios tem realizado uma série de visitas a empresas do município. O intuito é vistoriar os locais para acelerar o processo de licenciamento ambiental.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Thiago Vila Verde, “esta é uma grande ação da nossa equipe, que conta com profissionais capacitados na área ambiental, para atender aos empresários e munícipes”.
Determinado pela Lei 6.938/81, o licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão para os municípios. Isso porque, por meio dele, a administração pública controla empreendimentos com potencial poluidor e/ou que possam causar degradação ambiental.
“Este instrumento previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente atende ao princípio da sustentabilidade em suas dimensões ecológica, econômico-financeira e social, garantindo processos produtivos mais limpos e benéficos à proteção do meio ambiente”, ressalta a especialista em Engenharia Sanitária, Laura Dias.
Como é feito o processo
O primeiro passo, por parte do requerente, é solicitar à Secretaria de Meio Ambiente lista de documentos necessários para regulamentar a instalação ou operação do empreendimento.
Após a entrega e abertura do processo, o mesmo passa por uma avaliação técnica, que resulta em uma vistoria para conferência das informações prestadas pela empresa. Assim, os técnicos elaboram o parecer aprovando ou não a atividade, resultando na emissão das licenças, autorizações, certidões e outros.
“Com a intensificação das vistorias e liberações das licenças ambientais, estamos agilizando e oportunizando a chegada de novas e a ampliação das plantas das empresas já instaladas em nosso município. Só no ano passado, foram liberados mais de 150 documentos de controle ambiental e este ano vamos avançar ainda mais, e com isso acelerar a criação de novos postos de trabalho”, disse o Prefeito Joa.
