Prefeitura de Três Rios

A Prefeitura de Três Rios abriu a consulta pública sobre a execução da Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura e Turismo já recebeu o valor de R$ 564.000 mil reais  para fomentar a cultura

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Cultura, tornaram pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil para a melhor execução da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A consulta ficará aberta entre os dias 20 e 30 de maio de 2024.

Como uma das etapas importantes do processo, a consulta pública coletará informações gerais para formulação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Três Rios já recebeu o valor de R$ 564 mil reais para colocar a Lei Aldir Blanc em prática.  A Lei vai fomentar a cultura em todo o país e terá duração de cinco (5) anos, a contar do ano de 2023.

O presidente da Comissão do Edital, Manoel Alves da Silva Neto (Coordenador de Cultura), enfatizou que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado de uma intensa participação popular na construção das políticas culturais brasileiras nas últimas décadas.

– A escuta da população trirriense é parte integrante dessa política que define as prioridades na forma de fomentar a cadeia produtiva desse setor. É importante que todo o setor cultural colabore com demandas, sugestões, para garantir um Plano de Aplicação democrático e justo. Para isso, mantemos um diálogo direto e transparente com o Conselho de Cultura, – ressaltou o Presidente da Comissão.

O Secretário de Cultura e Turismo, Bruno Barbosa Pereira, a pedido do Prefeito Joacir Barbaglio, está buscando várias formas para que o Fundo de Cultura seja cada vez mais forte. Para isso, vem realizando várias reuniões com o Conselho de Cultura para estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para que a Cultura Trirriense se coloque no verdadeiro lugar que merece.

A  Lei nº 14.399/2022 é uma parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, Quaisquer dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas por meio do e-mail: [email protected] ou [email protected]

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