Prefeitura de Três Rios

Conselheiros tutelares eleitos participam de formação promovida pela Prefeitura de Três Rios

A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu na última semana uma formação para os novos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027.

Renomados palestrantes da área participaram da formação, como as juízas Elen de Freitas e Mara Grumbach, o promotor Vinicius Ribeiro, o delegado da 108DP, Cláudio Batista, e o comissário de Justiça, Leandro Dornellas.

Na pauta da formação estavam os seguintes temas: Judiciário e Conselho Tutelar; Estatuto da Criança e do Adolescente; Sistema Único de Assistência Social; Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA; Atuação da Delegacia; conhecendo a primeira infância; MSE em meio aberto LA/PSC; Lei Henry Borel; Acolhimento Institucional; Entrega Legal; Atuação do Ministério Público; Sistema de Garantia de Direitos; Saúde Mental e Urgência e Emergência; Legislação e Educação Inclusiva.

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