Na última quarta-feira (5) a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade esteve participando da capacitação oferecida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para a elaboração e envio da documentação referente ao ICMS Ecológico 2023.
O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04 de outubro de 2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2010 o percentual foi elevado para 1,8%. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.
Para efetuar o cálculo com a finalidade de distribuir entre os a fatia do ICMS Ecológico, é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (destinação de Resíduos, coleta Seletiva, coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.
“Estamos nos capacitando para melhorar nossas ações de proteção ao meio ambiente, melhorar a qualidade de vida da população trirriense e consequentemente aumentar os recursos financeiros que o estado repassa aos municípios que cuidam do meio ambiente”, comentou o gestor ambiental Tiago Cardoso, um dos participantes.
Participaram também da capacitação a gestora ambiental Thayna Bromana, o assistente de Meio Ambiente Lucas Almeida, a estagiária Amanda Braga e o guarda ambiental Glauco Auad.
