A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, divulgou nesta terça-feira (21) dados que demonstram um crescimento no número de licenciamentos para construção civil expedidos no município.
O aumento mais expressivo é relacionado ao Alvará de Construção, documento emitido pela prefeitura que autoriza o requerente a executar obras e serviços. Ele é obrigatório para novas construções e outras intervenções, como ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo. Em comparação ao ano anterior, em 2022 foi registrado um aumento de 86% na expedição desse documento.
Outro aumento registrado é relacionado ao Habite-se, documento que a prefeitura emite para comprovar que a construção de um imóvel seguiu todas as regras estabelecidas pelo município, tornando-o apto para servir como moradia.
Na prática, o Habite-se é um documento que garante que a construção de uma propriedade foi concluída com êxito, permitindo que, finalmente, o local possa ser ocupado. Ainda numa comparação entre 2021 e 2022, houve um aumento de 56% em moradias licenciadas.
Os dados representam diretamente o ambiente de expansão econômica e de desenvolvimento vivenciado pelo município. Os números registrados em 2022, tanto relacionados a Alvarás de Construção quanto ao Habite-se, são recordes se comparados aos cinco anos anteriores.
Esse crescimento se deve, dentre outros fatores, a avanços significativos promovidos pela Prefeitura relacionados a adequações na forma de analisar a documentação de projetos. Um exemplo é o Licença 4.0, desenvolvido em parceria com a Firjan, programa inédito no estado do Rio, que tem como objetivo de simplificar as etapas e a redução dos prazos de tramitação.
O crescimento no número de licenciamentos de construções se reflete ainda na arrecadação do município, já que a emissão desses documentos requer o pagamento de taxas, que retornam à população em forma de serviços. Considerando os valores de alvarás mais o Habite-se, de 2021 para 2022 a arrecadação cresceu cerca de 80%.
“Devemos considerar ainda que o aumento no número de licenciamentos representa o crescimento de postos de trabalho no município. A construção civil é responsável por grande parte dos empregos gerados no país, e a tendência é que esse cenário se reflita em Três Rios. Nosso desejo é que nossa cidade cresça ainda mais, em todos os aspectos”, comentou o prefeito Joa.