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22

Jul

Prefeitura de Três Rios reformula o Código Municipal de Meio Ambiente


A Prefeitura de Três Rios realizou a reformulação do Código de Meio Ambiente, um instrumento do sistema municipal de meio ambiente que no formato de Lei auxilia os agentes públicos e privados a garantir o desenvolvimento sustentável em nossa cidade.

Criado em 2007, o Código de Meio Ambiente precisou passar por reforma para atualização e inclusão de novos mecanismos de proteção ambiental. Foram propostas novas formas de fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, alteração nas formas de proteção a fauna, flora, corpos d'água e, principalmente, para coibição das queimadas, além da criação de instrumentos modernos de compensação ambiental e políticas que vão auxiliar na gestão para o desenvolvimento sustentável em Três Rios.

Por determinação do prefeito Josimar Salles e coordenação da secretária municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Alice Hagge, o Código de Meio Ambiente foi elaborado por profissionais atuantes na Secretaria de Meio Ambiente nas áreas de Engenharia, Biologia, Gestão Ambiental, Direito e por técnicos de outras áreas. Pelo período de oito meses, a equipe multidisciplinar revisou e fez propostas para melhorias da legislação.

Com uma gestão pública ambiental eficiente e adequada à realidade atual, os benefícios a curto e longo prazo serão sentidos com a melhoria da qualidade de vida da população como consequência do aumento da proteção do patrimônio ambiental para as futuras gerações.

O novo Código Ambiental segue agora para análise e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

 





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